Cracolândia: Defensoria Pública de SP realiza atendimento jurídico à população de rua
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realizou, na última sexta-feira (28/11), atendimento jurídico itinerante aos moradores em situação de rua da Cracolândia, na região central da Capital paulista. Na tenda do projeto “Braços Abertos”, os Defensores Públicos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública prestaram orientações jurídicas nas áreas cível e criminal e divulgaram o atendimento jurídico especializado à população em situação de rua, realizado de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, na Rua Boa Vista, 150.
Em um dos casos atendidos pelos Defensores, uma pessoa em situação de rua relatou que, enquanto dormia, teve seus documentos e medicamentos de HIV retirados e jogados em um caminhão de lixo. Os Defensores, então, encaminharam um ofício ao Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS (SAE), e foi possível conseguir novos medicamentos para que a pessoa não interrompesse seu tratamento.
Os Defensores Públicos que participaram do atendimento também presenciaram a forma como a abordagem policial é feita no local e ainda acompanharam a limpeza da região, que acontece diariamente.
Assistentes Sociais do projeto “Braços Abertos” também ressaltaram a importância da presença da Defensoria Pública no local, visto que, apesar de haver conhecimento por boa parte das pessoas acerca do atendimento realizado na Rua Boa Vista, 150, muitas destas pessoas têm receio de procurar a Defensoria por desconfiança de que atue ligada à polícia. Com isso, Defensores e Servidores puderam constatar a importância de estarem próximos à população em situação de rua necessitada de atendimento jurídico. "Atendimentos itinerantes como este, que possam ser feitos em diversas regiões da cidade, inclusive com o uso da ‘Defensoria Móvel’, são essenciais para a população em situação de rua", ressaltou o coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Rafael Lessa.