Conciliação: Em São José do Rio Preto, Defensoria Pública já realizou mais de mil acordos que evitaram processos judiciais
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A solução alternativa dos conflitos, por meio de conciliações e mediações, é uma meta que a Defensoria Pública de SP busca alcançar como forma de resolver de forma mais célere e mais satisfatória o problema das pessoas que procuram a instituição. Em São José do Rio Preto, quase 1.400 sessões de conciliação foram realizadas desde 2009, com a instalação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), composto por psicólogos e assistentes sociais.
Nos cinco anos de funcionamento do CAM, mais de 3.000 pessoas já tentaram resolver seus problemas mediante conciliação. O índice de sucesso é grande. Das 1.400 sessões realizadas, cerca de 1.000 resultaram em acordo entre as partes.
De acordo com o Defensor Público Julio Tanone, coordenador do CAM, a conciliação gera economia de tempo e paciência ao cidadão, além de economia de recursos públicos. Segundo dados do CNJ, um processo judicial pode custar mais de R$ 2.100,00 aos cofres públicos. “A conciliação é um sistema de resolução de conflitos que atende à necessidade das pessoas envolvidas, resolve de forma rápida e autônoma as demandas, pacifica a sociedade e traz ganho para a comunidade em todos os aspectos, inclusive com economia de recursos. Imaginar o sistema de Justiça sem priorizar a solução de conflitos em que as próprias pessoas sejam protagonistas seria um desserviço para a população."
Os casos mais comuns de conciliação na Defensoria Pública em São José do Rio Preto são relacionados à área de família: divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. Mas também são resolvidas questões envolvendo idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.