Defensoria Pública de SP realiza no próximo sábado (4/6) Pré-Conferências no Vale do Ribeira e em São José do Rio Preto
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realiza nesse final de semana (4/6) suas Pré-Conferências nas Regionais do Vale do Ribeira e de São José do Rio Preto. Os eventos compõem o III Ciclo de Conferências Públicas da instituição, a ser realizado em 22 regionais localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
No Vale do Ribeira, a Pré-Conferência ocorre no sábado (4/6) na cidade de Registro. O evento acontece a partir das 9h30 no Auditório do K.K.K.K., na Praça Beira Rio, Centro, Registro.
No mesmo dia, São José do Rio Preto também realiza sua Pré-Conferência. O evento será realizado a partir das 9h no Auditório da UNILAGO - União das Faculdades dos Grandes Lagos, Rua Dr. Eduardo Nielsen, 960 - Jardim Aeroporto.
Ao final das Pré-Conferências, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual, na qual são avaliados os parâmetros propostos e aprovadas diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.
Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.
No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais. As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.
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