Defensoria Pública de SP realiza seminário “Monitoramento de Locais de Detenção” para discutir combate às práticas de tortura e maus tratos

A Defensoria Pública de SP promove nesta semana a oficina “Monitoramento de Locais de Detenção”. Durante três dias (20 a 22/6), cerca de 40 Defensores Públicos que atuam em diversas cidades do Estado participam de capacitação para identificar ocorrências de tortura e maus tratos durante visitas às unidades prisionais e de internação. Entre os temas tratados em debates, destacam-se a preparação prévia para visitas e subsídios de atuação para a atuação funcional de Defensores em caso de constatação de ocorrências.

O curso é promovido pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição e pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), em parceria com a APT – Association for the Prevention of Torture, uma organização internacional que trabalha contra a prática da tortura e outros tratamentos desumanos.  A APT trabalha como órgão consultivo do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, além de formatar o curso, forneceu parte do material didático e especialistas palestrantes.

Entre os participantes, a perita do Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura da Secretaria de Direitos Humanos e Consultora do Programa para as Américas da APT, Tânia Kolker, será mediadora da mesa de debates “A visão sistêmica do monitoramento preventivo”.

O Vice-presidente  do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Defensor Público da Província de Buenos Aires Mario Coriolano, irá palestrar, via vídeo conferência, sobre a experiência da maior Província argentina sobre a sistematização de base de dados e registro de denúncias de tortura. Na tarde de terça-feira (21/6), os participantes do seminário irão visitar locais de privação de liberdade.

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