Cerca de 80 pessoas participam da última Pré-Conferência Regional da Defensoria Pública de SP, na Capital

A última Pré-Conferência Regional da Defensoria Pública de SP, realizada na sexta-feira (8/7), contou com a participação de cerca de 80 pessoas da sociedade civil, além de Defensores Públicos, Servidores e estagiários da instituição. As Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude foram as últimas a realizarem o evento, que em dois meses de trabalhos, percorreu todas as Regionais da Defensoria pelo Estado.

A Defensora Pública-Geral Daniela Sollberger Cembranelli, presente ao evento, relatou satisfação com o fechamento dessa etapa. “É um modo inovador de ouvir a sociedade e muito nos orgulha protagonizar esse modelo e dar voz àqueles que nunca foram ouvidos no sistema de Justiça”, afirmou.

Janus Liuzi, instrutor de libras (linguagem brasileira de sinais) é surdo e ficou sabendo da Pré-Conferência pela ONG na qual trabalha. Com a ajuda de uma intérprete, Janus demonstrou a importância de as pessoas lutarem por seus direitos. “É muito importante que as próprias pessoas com deficiência lutem pelos seus direitos. Vir aqui e discutir é uma forma de lutar”.

Participante do eixo temático que discutiu o direito dos idosos e pessoas com deficiência, Janus quis debater a política de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A proposta trazida por ele foi eleita para discussão na Conferência Estadual, que será realizada nos dias 12 e 13/8 próximos: “Cobrar do poder público uma maior fiscalização e apoio para o cumprimento da lei de cotas em relação à inserção no mercado de trabalho e exigir a inserção das pessoas com transtorno global de desenvolvimento nas leis de cotas”.

A assistente social Edna Maciel, da Pastoral Carcerária, também quis participar das discussões e da elaboração do plano de atuação da Defensoria Pública para os próximos anos. Participante do eixo temática da Situação Carcerária, Edna ressaltou a importância de tornar cada vez mais forte a parceria entre a Defensoria Pública e a Pastoral Carcerária. “O trabalho conjunto é muito importante e necessário. A Defensoria e a Pastoral podem trabalhar juntas para construir políticas públicas e melhorar a situação das pessoas presas”.

Os trabalhos da Pré-Conferência das Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude foram coordenados pelos respectivos Defensores Públicos coordenadores, Fabiana Ferraz Luz Mihich, Fabiana Camargo Miranda Guerra e Luiz Eduardo Kawano Dias, e pela Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon.

Saiba mais

A Defensoria Pública de SP iniciou no dia 5 de maio, em Sorocaba, seu III Ciclo de Conferências Públicas, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.