VI Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: etapa é realizada na Zona Sul da Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Entre os participantes estava a professora de filosofia Jaiane Batista Estevan, que participou do grupo de Política de Atendimento e Educação em Direitos Humanos. Ela falou sobre a relevância de a Defensoria Pública estar presente na periferia. "Ficamos felizes com a presença da Defensoria Pública aqui na periferia de São Paulo, uma região que não é contemplada em nenhuma pauta, que existe por resistência. Para nós, a Defensoria aqui é muito importante".
A artesã Ana Lúcia dos Santos Mesquita achou interessantes as discussões acerca da atuação da Defensoria Pública na área de habitação e urbanismo. "No grupo, discutimos sobre a possibilidade de termos equipamentos educacionais, como creches, mais próximas da periferia. Isso é realmente muito importante para as mães que trabalham e não têm onde deixar seus filhos".
Na abertura do evento, um grupo de crianças do projeto Favela da Paz, da comunidade do bairro Jardim Ângela, fez uma apresentação musical. Ao final dos trabalhos, os participantes também entoaram músicas que falavam sobre luta e resistência das populações mais carentes.
A Coordenadora da Regional Sul da Defensoria, Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos, ficou satisfeita com o resultado. "Foi uma grande alegria ver a sociedade civil ocupar um espaço que é seu. Pudemos, juntos, debater diretrizes de atuação de nossa instituição, em prol da implementação de políticas públicas no âmbito dos eixos temáticos discutidos. Foi um marco! Acreditamos que transformar é possível".
Saiba mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências foi criado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor, bem como a implementação de uma política de atendimento a gestantes e mães encarceradas, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria que foram propostas e aprovadas em Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/conferencias
