6ª Semana Nacional de Conciliação em SP: Defensoria Pública participará em mais de 500 casos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Acontece na próxima semana – de 28/11 a 2/12 – a 6ª Semana Nacional de Conciliação, promovida no Estado pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP). A Defensoria Pública de SP participa da iniciativa. No total, 18 Defensores Públicos se revezarão em atendimento e nas tratativas de conciliação de 547 casos processuais e pré-processuais.
A maior parte dos casos levantados pela Defensoria são da área de direito da família: divórcios, investigações de paternidade, pedidos de execução e de revisão de alimentos, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, pedidos de guardas de filhos, entre outros.
Uma novidade da edição deste ano é a parceria entre a Defensoria Pública e o TJ-SP com o Imesc – órgão que realiza os testes de DNA em processos de investigação de paternidade. A estimativa é que sejam realizados cerca de 400 desses exames. Com o resultado, pretende-se viabilizar acordos de reconhecimento de paternidade. Todos os pedidos de testes encaminhados ao Imesc até o último dia 21/10 serão conhecidos na Semana de Conciliação.
A Defensoria Pública de SP encaminhou cerca de 60 casos para exames de DNA. Em caso de resultado positivo, e se o pai da criança quiser reconhecer seu filho, a homologação do reconhecimento será feita na própria Semana da Conciliação, evitando-se a judicialização da demanda.
Para a Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, “a iniciativa da Semana de Conciliação não apenas é salutar e proveitosa, mas também representa o avanço de uma cultura de conciliação e de agilidade para a resolução de conflitos. A Defensoria Pública tem concentrado esforços para promover acordos extrajudiciais, com resultados extremamente positivos”.
A Semana Nacional da Conciliação acontecerá no Memorial da América Latina (A. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda – São Paulo/SP). As audiências serão realizadas entre 10h e 17h (com exceção de segunda-feira, quando as atividades terão início a partir das 12h).
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP