Seminário promovido pela Defensoria Pública de SP discute o atendimento jurídico internacional
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, realizam nesta sexta-feira (2/12) o Seminário “Cooperação Jurídica Internacional e Assistência Jurídica Internacional Gratuita”. O evento, realizado no Auditório da sede da Defensoria, destina-se a Defensores Públicos e tem o objetivo de discutir temas relacionados à assistência jurídica internacional.
Entre os temas abordados destacam-se: Princípios da Cooperação Jurídica Internacional; Competência Internacional; Vias da Cooperação Jurídica Internacional; O papel do DRCI na Cooperação Jurídica Internacional e a Assistência Judiciária Gratuita.
O Defensor Gustavo Reis, Diretor Assistente da Edepe, ressalta que a realização do curso é importante para “introduzir na Defensoria a temática da assistência jurídica internacional, propiciando a cooperação constante entre a Defensoria do Estado, a Defensoria da União e o Ministério da Justiça.”