Defensor obtém decisão que garante medicamento de alto custo para portadora de tumor cerebral
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Regional de Mogi das Cruzes obteve decisão liminar contra a Prefeitura de Mogi das Cruzes que garante o fornecimento de medicamento de alto custo à paciente S.A.M., portadora de tumor cerebral de tronco cerenol com expansão diencéfelo.
O remédio "Temodal" é o único indicado no caso, conforme atestado médico, e custa R$ 7.047,77 por caixa. A paciente precisa tomar duas caixas durante o mês, e não tinha condições financeiras de comprar o remédio.
O Juiz da 4.ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes concedeu a liminar determinando "ao secretário municipal que imediatamente forneça o medicamento solicitado pela paciente, sob pena de desobediência".
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
|