Defensoria pede interdição da cadeia de São Bernardo do Campo por superlotação e falta de estrutura
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública Regional do Grande ABCD pediu, nesta terça (12/02), a interdição da cadeia pública feminina do município de São Bernardo do Campo. O estabelecimento penal sofre de superlotação e falta de condições de higiene e saúde para as presas.
A cadeia, que tem capacidade para 32 pessoas, abriga 177 presas (provisórias e condenadas). A defensora pública Adriana de Britto, que assina o pedido e visitou a cadeia, relata que entrou nas celas para conversar com as presas e sentiu falta de ar tendo em vista a precariedade da ventilação local. "Fui informada de falta de colchões, sendo que em cada um dormiriam até três pessoas, e de que muitas presas estariam dormindo nos banheiros. Há falta de materiais de higiene e a cadeia possui ventilação precária. Os materiais de limpeza são fornecidos pelos próprios funcionários, que rateiam as despesas. Também não há médicos suficientes para atender todas as presas que estão no local”, afirma.
A Defensoria pede que não seja mais permitido o encaminhamento de presas para a cadeia pública, que as presas que já tiverem condenação sejam removidas para o regime adequado, e que seja respeitada a capacidade máxima da cadeia. Pede, ainda, a prestação de assistência médica, inclusive para presas grávidas, e o fornecimento de materiais de limpeza.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br
A cadeia, que tem capacidade para 32 pessoas, abriga 177 presas (provisórias e condenadas). A defensora pública Adriana de Britto, que assina o pedido e visitou a cadeia, relata que entrou nas celas para conversar com as presas e sentiu falta de ar tendo em vista a precariedade da ventilação local. "Fui informada de falta de colchões, sendo que em cada um dormiriam até três pessoas, e de que muitas presas estariam dormindo nos banheiros. Há falta de materiais de higiene e a cadeia possui ventilação precária. Os materiais de limpeza são fornecidos pelos próprios funcionários, que rateiam as despesas. Também não há médicos suficientes para atender todas as presas que estão no local”, afirma.
A Defensoria pede que não seja mais permitido o encaminhamento de presas para a cadeia pública, que as presas que já tiverem condenação sejam removidas para o regime adequado, e que seja respeitada a capacidade máxima da cadeia. Pede, ainda, a prestação de assistência médica, inclusive para presas grávidas, e o fornecimento de materiais de limpeza.
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