Defensoria e entidades lançam livro e documentário sobre direito à moradia digna na terça em SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Na próxima terça (08/04) será lançado um livro e um documentário sobre direito à moradia produzidos a partir da 1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna pela Defensoria Pública do Estado, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Centro de Apoio e Iniciativas Comunitárias (Caicó), Pastoral da Moradia da Região Ipiranga, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (AnoregSP) , Instituto Pólis, Escritório Modelo da PUC/SP , UNINOVE e Rede Rua .
A 1.ª Jornada, ocorrida no ano passado, se iniciou com visitas preparatórias a quatro comunidades carentes da cidade (Vila Itororó, Favela do Moinho, Jardim Celeste e Brasilândia), que sofrem com efetivação do direito à moradia digna. O evento se encerrou com a participação de 2400 pessoas, defensores públicos, representantes de todas entidades envolvidas, arquitetos e urbanistas em um dia de orientação jurídica, palestras e filmes sobre habitação e urbanismo.
A publicação faz uma abordagem histórica, jurídica e urbanística das quatro comunidades. Trata, ainda, de temas como: direito à moradia digna, acesso à justiça, cidade e moradia digna, programas habitacionais de interesse social no centro, regularização fundiária, contratos e financiamentos, moradia para idosos, tarifas públicas e moradia saudável.
O documentário de 14 minutos, encartado junto ao livro, aborda o tema moradia digna em sete capítulos: “Onde Morar?”, “Como morar?”, “Como articular?”, “O direito de ficar?”, “Morar no centro?”, “A Jornada?” e “O sonho continua”. Parte dos capítulos foram produzidos tendo com base na história das comunidades visitadas.
Em São Paulo, 40% da população habita em cortiços, favelas, loteamentos irregulares e clandestinos.
Lançamento do livro e documentário da 1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna
Quando: 08/04/08
Onde: Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Sala dos Estudantes
Endereço: Rua Riachuelo, 184, Centro, São Paulo