Mutirão auxilia rádios comunitárias na reta final para pedir autorização ao MiniCom
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado e o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC/SP realizam, na próxima segunda (26/2) e terça (27/2), mutirão para conferir a documentação das associações interessadas na autorização para operar uma rádio comunitária na capital.
As associações têm até o dia 5 de março para enviar toda a documentação necessária ao Ministério das Comunicações. Elas pleiteiam autorização para operar, em suas regiões, uma rádio comunitária com raio de alcance de 1 Km e 30 Wats de potência.
O mutirão é a etapa final de três meses de atendimento jurídico prestado às associações pela Defensoria. É a primeira vez que o Ministério das Comunicações autorizará o funcionamento de rádios comunitárias da cidade de São Paulo.
O mutirão será realizado na sede da Defensoria (Av. Liberdade, 32), no primeiro andar, das 13h30 às 18h.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa