Defensoria de Mogi das Cruzes instala câmara de conciliação em sua sede

A regional da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes, sensível ao movimento geral a favor da conciliação, instalou em sua sede uma câmara para intermediar acordos em questões de direito de Família e evitar ações judiciais.

A medida já surtiu efeito. Desde que a regional instalou a câmara de conciliação, há quase dois meses, houve sensível diminuição no ajuizamento de ações e execuções de pensão alimentícia, e as ações de separação passaram a ser feitas, na sua grande maioria, de forma consensual.

“Queremos evitar que o conflito chegue ao Judiciário”, afirma o defensor público Gediel Claudino de Araújo Júnior, coordenador-auxiliar da regional. “A conciliação prévia é mais rápida, dá resultado na maioria dos casos, e transmite sensação de Justiça à população, dentro da própria Defensoria”.

O procedimento determina que o defensor público, ao receber um caso de direito de Família, convoque a outra parte interessada, por carta, para a uma sessão de conciliação. Na maioria dos casos, há comparecimento, e o defensor tenta intermediar um acordo. “É mais trabalhoso do que simplesmente entrar com uma ação na Justiça, mas estamos sentindo que vale a pena. É recompensador”, relata Gediel.

“As pessoas estão acostumadas a fazer acordo só na frente do juiz, mas isso precisa mudar. É muito custoso para a sociedade e desgastante para as partes. Por que não fazer o acordo antes?”, propõe.

A regional, que conta com quatro defensores, realiza, em média, 1.100 atendimentos por mês.

Serviço

Defensoria Pública de Mogi das Cruzes

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Parque Monte Líbano, Mogi das Cruzes, SP

CEP 08780-300

Tel.: (11) 4799-5089 / 4725-5029

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Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa