Defensoria assina novo convênio com OAB/SP para assistência jurídica gratuita
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado assinou, nesta terça (10/07), novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP), para prestação de assistência jurídica gratuita nas comarcas que ainda não dispõem de um posto da Defensoria Pública.
O convênio de assistência jurídica gratuita com a OAB/SP existe desde 1986, e pela primeira vez é firmado com a Defensoria Pública. O convênio era mantido com a Procuradoria de Assistência Judiciária, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado, cujas funções serão integralmente absorvidas pela Defensoria Pública até setembro deste ano.
“O novo convênio avança em diversos aspectos, como o controle de qualidade do atendimento. É mais um passo na constante busca pelo aprimoramento dos serviços de assistência jurídica no Estado, e um marco de aperfeiçoamento da parceria entre a Defensoria e a OAB”, afirma Cristina Guelfi Gonçalves, defensora pública-geral do Estado.
A íntegra do termo de convênio está disponível na página respectiva no Portal da Defensoria Pública.
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