Defensoria SP realiza curso sobre defesa pública de adolescentes, com transmissão por videoconferência para unidades de todo o Estado
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realizou na última sexta-feira (19/4) o curso “Avanços e desafios da defesa pública de adolescentes acusados da prática de atos infracionais”. Promovido pelo Núcleo Especializados de Infância e Juventude da instituição, o curso reuniu especialistas para discutir temas relacionados à defesa de adolescentes, medidas socioeducativas, etc.
Realizado no Auditório da Defensoria Pública, Centro da Capital, as discussões foram transmitidas simultaneamente para 12 unidades da Defensoria no Estado, por meio de sistema de videoconferência.
O Defensor Público e coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Diego Vale de Medeiros, deu início aos trabalhos agradecendo a presença dos palestrantes e dos demais participantes. Exaltou a importância de se discutir o assunto, principalmente em um momento em que a mídia discute a redução da maioridade penal.
O evento contou com a participação de Cláudio Augusto Vieira da Silva, coordenador do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que falou sobre o panorama político de implantação dos planos nacional, estadual e municipal do Sinase.
Também palestraram Segismar Pereira, assessor da Coordenadoria Geral de Medidas Socieducativas, e Edson Silva, da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, que deram orientações técnicas para a execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto.
A Defensora Leila Rocha Sponton, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, falou sobre o trabalho da Defensoria Pública com relação à internação dos adolescentes com transtornos mentais.
Defensores Públicos da Coordenadoria de Defesa de Direitos da Infância e Juventude, Maria Carmen Ferreira Leite Miranda de Sá e Rodrigo de Castro Fuly falaram sobre a individualização das medidas socioeducativas e estratégias de defesas públicas.
Para encerrar o encontro, a Defensora Fabiana Botelho Zapata falou sobre avanços e desafios políticos e jurídicos após 1 ano de vigência da Lei 12.594/12 (Lei do Sinase).