Defensoria Pública de SP promove curso de educação em direitos para moradores do Jardim Pantanal

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 15 de Dezembro de 2014 às 13:00 | Atualizado em 15 de Dezembro de 2014 às 13:00

A Defensoria Pública de SP em Itaquera e em São Miguel Paulista organizaram, de setembro a novembro de 2014, um curso de educação popular voltado a moradores da comunidade Jardim Pantanal. O projeto “Praticando Direitos na Comunidade” foi desenvolvido pela Defensora Pública Jordana de Matos Nunes Rolim, com a finalidade de promover práticas sociais por meio da divulgação de informações fundamentais para a garantia de direitos da população.

O tema central das palestras realizadas durante os dez dias de curso foi a saúde e sua relação com outros direitos sociais, como a cultura, a educação e o trabalho. A intenção foi capacitar a população daquela comunidade para reivindicar seus direitos e garantir o atendimento de suas necessidades.
 
Além da Defensoria Pública, houve a colaboração da Faculdade de Educação da USP (FEUSP) e do Instituto Alana, Organização Não-Governamental (ONG) que atua na proteção de crianças e adolescentes. Ao final dos encontros, 40 pessoas receberam certificados a título de extensão universitária, emitidos pela Universidade de São Paulo (USP).

 

Em ação

Os moradores do Jardim Pantanal puderam, ainda durante o curso, colocar em prática aquilo que aprenderam no sentido de ter uma participação ativa perante o poder público e órgãos do sistema de justiça. No penúltimo encontro, os participantes expuseram suas principais reivindicações a autoridades públicas locais, uma vez que os Subprefeito de São Miguel Paulista e representantes das Secretarias Municipais de Educação e da Saúde estiveram presentes.

A Defensora Pública avalia que a experiência foi satisfatória por aproximar a comunidade do poder público. “O ponto positivo foi poder estimular que eles se organizassem entre si para dialogar com as autoridades”, comenta. Jordana ressalta ainda que pendências individuais, quando levadas ao âmbito coletivo, ganham muito mais força – por isso a importância da organização comunitária.

Projeto de prática social

Jordana, aprovada no V Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público, elaborou a atividade como projeto de prática social exigido pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), um dos requisitos a serem cumpridos durante o estágio probatório dos novos Defensores. O projeto teve como orientador o Defensor Público Gustavo Augusto Soares dos Reis.

Há planos para que o projeto desenvolvido pela Defensora continue e espera-se que ele se torne itinerante, ou seja, que outras comunidades sejam beneficiadas com as palestras ao longo dos próximos anos, atendendo a um número cada vez maior de pessoas.