Momento Aberto do Conselho Superior

Envio do Memorando SECT CSDP nº 183/24, com a ciência da Chefia de Gabinete, em 06/12/2024, remetendo à Coordenação da Unidade Caraguatatuba (tramitação)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 044/25, com a ciência da Chefia de Gabinete, em 05/03/2025, remetendo à Defensoria Pública-Geral (tramitação)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 041/25, com ciência da Chefia de Gabinete, em 24 de fevereiro de 2025, remetendo ao Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (tramitação) // Resposta ao interessado pelo Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (via SEI 2025/0005915) (conclusão).

Envio do Memorando SECT CSDP nº 037/25, com a ciência da Chefia de Gabinete, em 17 de fevereiro de 2025, remetendo à Unidade Santo Amaro (tramitação)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 002/25, com a ciência da Chefia de Gabinete, em 14 de janeiro de 2025, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral (tramitação) // Resposta à interessada pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral (via SEI 2025/0000956) (conclusão).