Consulta Pública: Resultados

Após a realização de consulta pública sobre o Projeto de Expansão da Instituição, a Primeira Subdefensoria Pública-Geral analisou as 765 manifestações apresentadas. Foram computados os formulários preenchidos pelos públicos interno e externo, as falas no Momento Aberto das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) e documentos juntados ao SEI. O site da proposta de expansão, abrigado no portal da Defensoria, recebeu quase 8,8 mil acessos no período.

Os termos da proposta apresentada ao CSDP em setembro de 2023 foram considerados positivos (significando que o conteúdo da manifestação coincide com o de algum eixo temático da proposta da DPE-SP) por 69% dos manifestantes, enquanto outros 5% demonstraram neutralidade (ou seja, são manifestações que não têm relação direta com nenhum dos eixos temáticos da proposta). Quase metade das manifestações (46,7%) pediu a abertura de novas unidades. Além dos 10 municípios previstos na proposta, outros 20 foram citados, sendo Suzano o mais mencionado.

A alocação de novos cargos em reforço às unidades existentes motivou cerca de 26% das manifestações. Sugestões de aprimoramento dos Núcleos Especializados totalizaram 24%, e a ampliação da tutela coletiva, pouco mais de 3%.

A íntegra da análise realizada será apresentada no processo de acompanhamento da proposta que tramita no CSDP.

Acesse a tabela com o conteúdo completo das manifestações feitas pelo público interno e pelo público externo.