Defensor Público-Geral de São Paulo e Conselheiros eleitos tomam posse em solenidade pública
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Ocorreu nesta quinta-feira (9/6) a solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, e dos membros eleitos do Conselho Superior da instituição, todos para o biênio 2016-2018. O evento foi realizado da Câmara Municipal de São Paulo.
Em seu discurso de posse, Davi Depiné disse que os próximos anos serão um período de desafios e superações. “Tenho convicção de que a união de esforços que teremos de envidar irá reforçar a nossa confiança na capacidade da Defensoria Pública em cumprir sua missão constitucional, sua razão existencial: assegurar o acesso à Justiça àqueles que menos têm ao alcance o que é justo”, disse.
Davi Depiné foi nomeado no dia 5/5 pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para um mandato de dois anos, após figurar como candidato mais votado em lista formada em eleições pela carreira. A legislação prevê a possibilidade de uma recondução.
“Ainda vislumbramos antigas e arraigadas injustiças sociais que se perenizam sob os nossos olhos, já acostumados com a penumbra. De pessoas em situação de rua aos encarcerados em situação de penúria. De mulheres vítimas de violência a famílias que, como disseram os Racionais, ainda só tem o “kit de esgoto a céu aberto e parede madeirite”. De Pixotes remasterizados a famílias desagregadas. Esse é o terreno pelo qual caminha a Defensoria, mas esse é também o nosso estímulo, o impulso que nos leva, a cada dia, a acordar cedo para visitar um presídio; a atender milhares de pessoas que diariamente, desde o início da manhã, procuram nossas Unidades; a dialogar com comunidades em vias de desalojamento; a conversar com adolescentes internados e desesperançosos; a acolher mulheres violentadas e revitimizadas. Ao fazermos isso, diariamente optamos por essa instituição, que tem em si, como princípio e obrigação, a modificação da realidade que aí está”, disse em discurso.
“E, curiosamente, também somos modificados pela Defensoria. Trabalhar na Defensoria torna-se, para quem vive a instituição, mais do que uma ocupação profissional. Somos por ela também transformados, ampliando a compreensão do mundo que nos cerca, deslocando o foco de atenção de nossa própria região abdominal e passando a mirar o outro”, finalizou.
Leia aqui a íntegra do discurso de posse.
O Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, que representou o Governador do Estado durante a solenidade, disse que levava uma mensagem de reconhecimento, admiração e respeito que tanto ele quanto Geraldo Alckmin nutrem pela Defensoria Pública. Ele anotou que Davi participa da instituição desde seu início: “Davi é conhecido por sua serenidade e capacidade de diálogo, inclusive em âmbito nacional. Desejo pleno êxito no biênio que se inicia”. “Aqui, o interesse público se materializa nas pessoas vulneráveis, que buscam defesa e acolhimento. É por isso que, por meio de um trabalho de excelência no desempenho de suas atribuições, a Defensoria Pública ganha importância e respeito a cada dia”, complementou.
Ainda durante a cerimônia, a Presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep), Franciane de Fátima Marques, apontou que era uma honra participar do evento e saudar o Defensor Público-Geral e os Conselheiros que estavam sendo empossados. “Esperamos a atuação do Defensor Público-Geral para que a Defensoria Pública volte a ocupar o patamar de destaque que lhe é direito, dialogando com todas as instituições”, disse. Ela apontou que a Apadep irá apoiar a Defensoria Geral nesse objetivo e que o fortalecimento da instituição decorre não somente de mandamento constitucional, mas também da necessidade de fazer frente às diversas demandas que surgem. Pontuou, ainda, a necessidade de aporte orçamentário proporcional a essas atribuições.
Compuseram ainda a mesa do evento: Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho, o Procurador Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Deputado Carlos Bezerra, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Marcondes, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Donato, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Kathya Beja Romero, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Hiroshi Oyama, o Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ademir de Carvalho Benedito, o Deputado Federal Arlindo Chinaglia e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa.
Os integrantes eleitos do Conselho Superior da instituição empossados são: Leandro de Col Loss, Horácio Xavier Franco Neto, Octávio Ginez de Almeida Bueno, Alexandre Orsi Netto, Pedro Antonio de Avellar, Lúcio Mota do Nascimento, Júlio César Tanone, e Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
Entre demais autoridades, membros da Defensoria Pública e Servidores, Vereadores e Deputados Estaduais, magistrados e membros do MP, compareceram o Secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, Deputado Estadual Carlos Gianazzi, o Ouvidor Geral do Estado, Gustavo Ungaro, o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Apesp), Marcos Nusdeo, o Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, Padre Valdir, Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, Desembargadora Kenarik Boujikian, entre outros.
Defensor Público-Geral
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Davi Eduardo Depiné Filho é Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Entre os anos de 1998 e 2006, foi Procurador do Estado, sempre atuando pela Procuradoria de Assistência Judiciária, até optar pela Defensoria Pública onde atua na Unidade Júri da Capital.
Um dos fundadores da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP e seu primeiro Presidente (2006-2008), atuou também como 2º Subdefensor Público-Geral do Estado por duas oportunidades (2008-2010, na gestão de Cristina Guelfi; 2013-2014, na gestão de Daniela Sollberger); 1º Subdefensor Público-Geral do Estado (2010-2013, na gestão de Daniela Sollberger).
Saiba mais
O cargo de Defensor Público-Geral do Estado corresponde à chefia administrativa da instituição. Após votação dos membros da carreira, é formada uma lista tríplice entre os nomes mais votados, que é enviada ao Governador do Estado para livre nomeação.
O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo 5 natos e 8 eleitos, além de um representante de entidade de classe com direito a assento e voz.
Os membros natos são: o Defensor Público-Geral do Estado (que o preside), o Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, o Defensor Público Corregedor-Geral do Estado e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública (esse último, sem direito a voto).
Os membros eleitos são votados diretamente pela totalidade da carreira, pela seguinte forma de representatividade: 01 representante dos Núcleos Especializados; 01 representante das Defensorias Regionais; 01 representante da Defensoria situada na Capital e 01 representante para cada nível da carreira (nível I a nível V).
Os membros eleitos possuem mandato de 02 anos, sendo permitida uma recondução.