IX Ciclo de Conferências

Em 2023 foi realizada a IX edição do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. A primeira etapa do IX Ciclo de Conferências, que teve início em agosto de 2023, contou com 22 (vinte e duas) Pré-Conferências Regionais realizadas em municípios diversos que contam com Unidade da Defensoria Pública instalada. Os eventos foram abertos a toda população local, que foi convidada para debater e editar propostas de atuação da Defensoria Pública.

Na oportunidade, também foram eleitos/as delegados/as para representar as respectivas regiões do estado de São Paulo na Conferência Estadual, que compreende a segunda etapa do Ciclo de Conferências, e que ocorreu nos dias 01 e 02 de dezembro de 2023 no município de São Paulo.

As Pré-Conferências do IX Ciclo foram marcadas pelo recorde de participação popular em toda a história dos Ciclos de Conferências da Defensoria Pública. Ao todo, estiveram presentes 2.093 (duas mil e noventa e três) pessoas de diferentes municípios do estado de São Paulo. O número de participantes de 2023 representa um aumento de 105% (cento e cinco por cento) em relação ao número de participantes de 2015 – primeiro ano da série histórica analisada sobre os Ciclos de Conferências, quando 1.025 (mil e vinte e cinco) pessoas participaram da mobilização.

Já na Conferência Estadual, que ocorreu em dezembro de 2023 na capital paulista, os/as delegados/os regionais eleitos/as nas Pré-Conferências se reuniram para selecionar quais das propostas aprovadas nas Pré-Conferências deveriam compor o IX Plano de Atuação da Defensoria.

Como resultado desse intenso processo de participação popular, foram aprovadas na IX Conferência Estadual 31 (trinta e uma) propostas, distribuídas nas seguintes temáticas: Infância e Juventude; Promoção e Defensa dos Direitos das Mulheres; Diversidade e Igualdade Racial; Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente; Situação Carcerária; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência; Direitos do Consumidor; Política de Atendimento e Educação em Direitos.

As propostas aprovadas na IX Conferência Estadual foram, por sua vez, analisadas pela Administração Superior da Defensoria Pública, pelos Núcleos Especializados e pela Ouvidoria-Geral para construção conjunta das atividades voltadas à execução do IX Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado, indicando os resultados esperados, atividades a serem desempenhadas e prazos estimados para cumprimento pelos órgãos da Defensoria Pública.

No dia 08 de março, como última etapa do Ciclo de Conferências, a proposta do IX Plano de Atuação foi protocolada (Processo SEI n.º 2024/0006999) para a deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Assim que aprovado, o IX Plano de Atuação entra em vigor e o desenvolvimento de suas atividades poderá ser monitorado por toda a sociedade civil interessada em construir uma Defensoria Pública, garantindo, assim, uma Instituição mais plural, democrática e próxima da população.