Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege emite nota de repúdio à cultura do estupro

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 6 de Junho de 2016 às 04:00 | Atualizado em 6 de Junho de 2016 às 04:00

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) emitiu na última quinta-feira (2/6) uma nota de repúdio contra a violência sexual sofrida por mulheres em todo o país. A nota foi aprovada durante reunião do órgão, realizada em Salvador/BA. A Defensora Pública paulista Ana Paula de Oliveira Lewin é presidente da Comissão.
 
Na nota, além de manifestar repúdio aos atos de misoginia e sexismo, presentes na cultura do país, integrantes da comissão também informam que serão realizadas audiências públicas em diversos estados para que seja feita ampla discussão sobre o tema. A primeira audiência acontecerá em Natal/RN, no próximo dia 15.
 
Confira, na íntegra, a Nota de Repúdio:
 
A Defensoria Pública diz não à cultura do estupro. E você?
 
A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege vem a público manifestar seu repúdio contra os atos de misoginia e sexismo ainda presentes em nossa sociedade evidenciados nos inúmeros atos de violência sexual contra a mulher e na culpabilização desta, de modo a reproduzir a lógica machista e patriarcal imposta a todas nós mulheres. No Brasil, anualmente são notificados cerca de 50.000 casos de estupro, havendo estimativa de subnotificação de mais de 5000.000. Assim, a partir de 15/06, a Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher inicia uma ampla discussão nacional do assunto por intermédio de audiências públicas, a serem realizadas em diferentes Estados finalizando o projeto com a realização de relatório propositivo de ações que visem a mudança da chamada "cultura do estupro".