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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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29/04/2025 13:21
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Relatório de inspeção de estabelecimento prisional
Unidade: Penitenciária Masculina de Franca
Localização: Av. Dr. Sidney Romeu de Andrade, s/n, Bairro City Petrópolis. CEP:...
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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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29/04/2025 13:32
No dia 14 de março de 2025, completou um ano
da notificação do Estado Brasileiro da sentença
do Caso Honorato e outros vs. Brasil. A sentença
proferida pela Corte Interamericana de Direitos...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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29/04/2025 22:26
08h30 às 09h00 Café de boas-vindas
09h00 às 10h00 Abertura Solene
10h00 às 12h00 Palestra Magna “O Serviço Social e o Sistema de Justiça”
Bianca RiBeiRo de Souza
Assistente Social no Ministério...
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erika simoes simoes
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29/04/2025 19:17
Volume 135, nº 85, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de abril de 2025
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da
L.C. 1.118/10, e à vista dos...
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erika simoes simoes
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30/04/2025 13:23
Volume 135, nº 86, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de abril de 2025
25/2/2025 Barbara dos Santos Barbosa 4769
4º adicional:
Data Nome Matr.
17/1/2025 Aydil da Fonseca...
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denis seppi macedo seppi macedo
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30/04/2025 15:44
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Licitações
Manifestação Análise Econômico-Finaceira Empresa PRIMORDIAL FACILITIES LTDA
Modelo Padrão SEI 2321
Processo: ...
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pedro braga silva braga silva
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29/08/2023 14:47
Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório - CAEP A Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório (CAEP) foi criada para ajudar a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública a acompanhar a...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:21
Comissão Permanente de Valorização dos Servidores da Defensoria Pública do Estado - CPVS A Comissão Permanente de Valorização dos Servidores da Defensoria Pública do Estado (CPVS) foi instituída...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:20
Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada - CEPC A Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada (CEPC) foi criado visando estabelecer uma estrutura eficiente para o...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:22
Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de SP - CPDP A Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CPDP) foi estabelecida pelo Conselho Superior da...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:23
Comissão de Estudos Interdisciplinares - CEI A Comissão de Estudos Interdisciplinares (CEI) foi instituída com a finalidade de ser um instrumento essencial para o desenvolvimento e aprimoramento...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:26
Comissão Técnica de Avaliação de Resultado - CTAR A Comissão Técnica de Avaliação de Resultado (CTAR) foi instituída com o propósito de aplicar a avaliação, analisar os resultados e decidir sobre...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:25
Comissão Especial de Cotas - CEC A Comissão Especial de Cotas (CEC) foi instituída visando a implementação e o aprimoramento das políticas afirmativas no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo,...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:25
Comissão Central de Gestão de Documentos - CCGD A Comissão Central de Gestão de Documentos (CCGD) é de um órgão de caráter consultivo e deliberativo, de natureza multidisciplinar, responsável por...
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pedro braga silva braga silva
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16/01/2024 10:18
Comissão Especial de Manifestações Públicas - CEMP O Comitê Especial de Manifestações Públicas (CEMP) foi instituído visando regulamentar a atuação da Defensoria Pública de São Paulo em grandes...
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pedro braga silva braga silva
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07/05/2024 10:11
Comitê de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação - CPPS O Comitê Gestor de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação (CPPS) foi criado diante da necessidade de...
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everton henrique lupianhez
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30/08/2021 10:55
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