COMUNICADO CGDP Nº 16, DE 02 DE JUNHO DE 2015

CONSIDERANDO os princípios da informação e da lealdade;

CONSIDERANDO que esta Corregedoria-Geral, desde o início da atual gestão, confere publicidade antecipada do calendário das correições;

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral fazer publicar, integral ou resumidamente, os dados estatísticos das atividades da Defensoria Pública;

CONSIDERANDO que os relatórios dos dados relativos aos atos funcionais praticados pelos Defensores(as) Públicos(as) são indispensável fonte para o planejamento institucional;

CONSIDERANDO, por fim, que a migração e a unificação dos relatórios mensais do atual SIA – Sistema Informatizado de Atendimento para o DOL – Defensoria Online impedirá futuros  ajustes nos quantitativos consolidados do Relatório Geral de 2014, a Corregedoria-Geral INFORMA que, até o dia 15 de junho próximo, fará a definição do calendário de correições a serem realizadas durante o segundo semestre de 2015, adotando como  critério de seleção das defensorias públicas ou Unidades a serem correicionadas, prioritariamente, o da existência de relatórios mensais em aberto, como forma de colheita “in loco” dos dados estatísticos.

CORREGEDORIA-GERAL

Defensoria Pública do Estado de São Paulo