PORTARIA nº 04 da Chefia de Gabinete, de 25 de fevereiro de 2025

Estabelece a concessão de homenagem aos Servidores/as do Subquadro de cargos de apoio da Defensoria Pública aposentados/as.

Considerando a importância de reconhecer os valiosos serviços prestados pelos/as servidores/as do Subquadro de apoio da à instituição;

A Defensora Pública Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12º §1º da LC 988/06 e pelo artigo 8º, XVI do Ato Normativo DPG nº 80, RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido que a cada Servidor/a do Subquadro de cargos de apoio da Defensoria Pública que se aposentar, será concedida uma homenagem formal por meio da entrega de uma placa comemorativa, que será entregue em Sessão Ordinária do Conselho Superior.

Art. 2º A homenagem será concedida a todos/as Servidores/as do Subquadro de cargos de apoio da Defensoria Pública que se aposentarem a partir da data de publicação da presente portaria e também àqueles que o tenham feito nos últimos 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte:

I - A entrega da placa de homenagem deverá ocorrer em sessão ordinária do Conselho Superior em até 60 (sessenta) dias da aposentadoria do/a Servidor/a do Subquadro de apoio da Defensoria Pública;

II - A entrega será feita de forma pública, na presença dos membros do Conselho Superior e demais autoridades da instituição;

Art. 3º A placa de homenagem será personalizada com o nome do/a Servidor/a, a data de sua aposentadoria e uma mensagem de agradecimento pelos serviços prestados à instituição e à população hipossuficiente do Estado de São Paulo.

Art. 4º A coordenação da cerimônia ficará a cargo do Cerimonial da Defensoria Pública-Geral, que deverá organizar a entrega da placa com a antecedência necessária.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.