Reunião com Presidência do TJ-SP trata de assuntos de tecnologia de informação e Defensoria passa a integrar Comissão conjunta para procedimentos em caso de instabilidade de sistema
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Atendendo a pedido formulado pela Defensoria Pública-Geral, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) passará a suspender o envio de intimações a Defensores/as Públicos/as, quando de séria indisponibilidade do sistema e-SAJ. A decisão foi comunicada nesta terça (18) pelo Presidente do TJ-SP, Manoel Calças, em reunião realizada com o Defensor Público-Geral, Davi Depiné.
A Defensoria Pública irá integrar a comissão – formada também pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça e Ministério Público – para decisões sobre as hipóteses de suspensão de envio de intimações e de sua gradativa retomada. Caberá a essa comissão a discussão sobre a normativa que regerá o novo procedimento.
Também participaram da reunião a Defensora Coordenadora de Tecnologia da Informação, Juliana Saad, e as Juízas Assessoras da Presidência do Tribunal, Ana Rita de Figueiredo Nery e Camila de Jesus Mello Gonçalves.