Defensoria Pública de SP promove seminário "Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores" na próxima quinta (26); inscrições estão abertas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O "Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores" será tema de seminário que a Defensoria Pública de SP promove na próxima quinta-feira (26). O evento é uma iniciativa da Escola da Defensoria Pública do Estado e do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da instituição e reúne juristas para discutir o tema.
O evento será realizado a partir das 9h30, no auditório da Defensoria Pública de SP – localizado na Rua Boa Vista, nº 200, São Paulo Capital. Para participar, é necessário se inscrever previamente (clique aqui).
A abertura contará com o Juiz Guilherme Madeira Dezem, que irá proferir a palestra “Prova Ilícita nos Tribunais Superiores”. O magistrado é Juiz titular da 44ª Vara Cível de São Paulo, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo, além de docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
No período da tarde estão previstos dois painéis: “Litigância nos Tribunais Superiores”, com advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, e mediado pelo Defensor Público João Henrique Imperia; e “Recursos Especial e Extraordinário nos Tribunais Superiores”, com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, e mediado pelo Defensor Público Rafael Ramia Muneratti.
Alberto Zacharias Toron é advogado criminalista, mestre e doutor em direito criminal pela Universidade de São Paulo, além de professor licenciado de direito penal da FAAP-SP. Já Rogerio Schietti Cruz é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2013 e também é mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo.
Atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores
A Defensoria Pública de SP assegura a defesa das pessoas carentes, inclusive nas mais altas Cortes do país. Para isso, desde 2008 mantém um Núcleo Especializado com escritório próprio em Brasília que coordena e acompanha a interposição de recursos dirigidos a Ministros. Em casos de urgência, Defensores que o integram apresentam memoriais e agendam reuniões com os julgadores, além de realizarem sustentações orais em sessões de julgamento.
Em 2017, o Núcleo foi responsável por monitorar cerca de 11 mil habeas corpus impetrados perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 525 no Supremo Tribunal Federal (STF). Estima-se que 20% de todos os habeas corpus impetrados no STJ sejam da Defensoria Pública de São Paulo – o índice de sucesso (total ou parcial) nesses casos é de 44%.
Programação
9h30 Abertura
10h Prova Ilícita nos Tribunais Superiores
Guilherme Madeira Dezem
12h Intervalo para almoço
14h Litigância nos Tribunais Superiores
Alberto Toron
Debatedor: João Imperia
16h Recursos Especial e Extraordinário nosTribunais Superiores
Ministro Rogério Schietti
Debatedor: Rafael Muneratti
O evento será realizado a partir das 9h30, no auditório da Defensoria Pública de SP – localizado na Rua Boa Vista, nº 200, São Paulo Capital. Para participar, é necessário se inscrever previamente (clique aqui).
A abertura contará com o Juiz Guilherme Madeira Dezem, que irá proferir a palestra “Prova Ilícita nos Tribunais Superiores”. O magistrado é Juiz titular da 44ª Vara Cível de São Paulo, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo, além de docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
No período da tarde estão previstos dois painéis: “Litigância nos Tribunais Superiores”, com advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, e mediado pelo Defensor Público João Henrique Imperia; e “Recursos Especial e Extraordinário nos Tribunais Superiores”, com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, e mediado pelo Defensor Público Rafael Ramia Muneratti.
Alberto Zacharias Toron é advogado criminalista, mestre e doutor em direito criminal pela Universidade de São Paulo, além de professor licenciado de direito penal da FAAP-SP. Já Rogerio Schietti Cruz é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2013 e também é mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo.
Atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores
A Defensoria Pública de SP assegura a defesa das pessoas carentes, inclusive nas mais altas Cortes do país. Para isso, desde 2008 mantém um Núcleo Especializado com escritório próprio em Brasília que coordena e acompanha a interposição de recursos dirigidos a Ministros. Em casos de urgência, Defensores que o integram apresentam memoriais e agendam reuniões com os julgadores, além de realizarem sustentações orais em sessões de julgamento.
Em 2017, o Núcleo foi responsável por monitorar cerca de 11 mil habeas corpus impetrados perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 525 no Supremo Tribunal Federal (STF). Estima-se que 20% de todos os habeas corpus impetrados no STJ sejam da Defensoria Pública de São Paulo – o índice de sucesso (total ou parcial) nesses casos é de 44%.
Programação
9h30 Abertura
10h Prova Ilícita nos Tribunais Superiores
Guilherme Madeira Dezem
12h Intervalo para almoço
14h Litigância nos Tribunais Superiores
Alberto Toron
Debatedor: João Imperia
16h Recursos Especial e Extraordinário nosTribunais Superiores
Ministro Rogério Schietti
Debatedor: Rafael Muneratti