Política de Privacidade
A Política de Privacidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo descreve as práticas institucionais realizadas para o tratamento de dados pessoais coletados no Portal, com endereço de domínio defensoria.sp.def.br.
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A pessoa usuária poderá solicitar, a qualquer momento, a exibição, retificação, exclusão, oposição e/ou limitação ao uso de seus dados pessoais, por meio do e-mail encarregadoLGPD@defensoria.sp.def.br.
Caso a pessoa usuária retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao funcionamento do(s) serviço(s), algumas funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
O teor desta Política de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal, cabendo à pessoa usuária verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites do domínio defensoria.sp.def.br.
Na ocorrência de atualizações que demandem coleta de consentimento, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo notificará a pessoa usuária pelo e-mail fornecido.
Eventuais dúvidas sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade poderão ser sanadas através do e-mail encarregadoLGPD@defensoria.sp.def.br.
Para mais informações, acesse a página do Órgão Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, clicando aqui.
Glossário
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Conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos das pessoas usuárias na Internet.
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