Cerimônia de posse solene marca início de gestão da nova defensora pública-geral, Luciana Jordão, e nova composição do Conselho Superior
Evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP; já iniciados em maio de 2024, mandatos vão até maio de 2026
Posse da defensora pública-geral, Luciana Jordão, e da nova composição do Conselho Superior da DPE-SP, biênio 2024-2026
O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, foi o cenário na noite da última quinta-feira (27) da cerimônia solene de posse da nova defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, e da nova composição eleita para o Conselho Superior da instituição paulista, para o biênio 2024-2026.
Em seu discurso, Luciana Jordão relembrou o início da carreira, em 2007, ao ser aprovada no 1º Concurso para a Defensoria Pública de SP, criada tardiamente em 2006. “Hoje, em 2024, tenho a honra e a responsabilidade de novamente estar diante de vocês, assumindo o cargo de defensora pública-geral. Vivemos uma época desafiadora, mas nossa missão permanece clara: somos agentes de transformação social, somos a voz dos que mais precisam, dos que dependem de nós para ter acesso à justiça”, afirmou.
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A chefe da instituição lembrou mudanças e obstáculos enfrentados ao longo dos anos, até se transformar na maior Defensoria do país, com mais de 2 milhões de atendimentos por ano e unidades instaladas em 44 municípios, lembrando que hoje a Defensoria discute sua expansão para novas cidades e áreas de atuação. Ela reafirmou o compromisso da Defensoria com a prestação de um serviço público de qualidade, pautado pela transparência e eficiência e buscando novos patamares de excelência na defesa dos direitos da população paulista.
O anfitrião e professor Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, celebrou a realização do evento no local. "O papel da Defensoria Pública é o de dar voz àqueles que têm os seus direitos muitas vezes silenciados; é oferecer uma perspectiva de defesa do estado democrático de direito, da cidadania e da constituição. Não existe lugar mais adequado para se fazer uma solenidade como esta que no território sagrado do Largo São Francisco. Então, parabéns à defensora pública-geral e a todos os defensores aqui presentes. É uma honra para a faculdade sediar esta solenidade”, disse Campilongo.
Além da defensora pública-geral, a cerimônia também marcou a posse solene das conselheiras e dos conselheiros eleitos para o biênio 2024-2026, Surrailly Fernandes Youssef, Leonardo Nascimento de Paula, Allan Ramalho Ferreira, Fabio Jacyntho Sorge, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Capitanio Macagnani Soldi, Raphael Camarão Trevizan e Mariana Borgheresi Duarente.
Representando o Conselho Superior, Fernanda Capitanio falou sobre a origem do conceito de direitos humanos e da importância da criação de instrumentos capazes de efetivar essa ideia. “Foi exatamente aqui que a nossa identidade mais profunda de instituição surgiu. Essa pequena referência em si já é um retrato da grandeza da instituição de que escolhemos participar. Na verdade, somos uma necessidade à concretude de um estado democrático de direito. Não somos uma opção nem mesmo uma deliberação de qualquer governante. Somos, sim, essenciais”, disse a defensora.
O presidente da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Rafael Galati, parabenizou a defensora pública-geral e os novos integrantes do Conselho Superior. “Passadas as eleições, é necessário congregar esforços dentre todas as forças políticas internas, para o fortalecimento da Defensoria Pública de SP e pela concretização da assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerabilizada."
Além de integrantes da própria Defensoria, a cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições. O presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Torres Garcia, destacou a Defensoria de São Paulo como a mais bem estruturada em nível nacional e a boa gestão realizada pelo defensor público-geral anterior, Florisvaldo Fiorentino Júnior, desejando à nova chefe da instituição e ao Conselho Superior um bom trabalho no próximo biênio.
Representante do governo de São Paulo, o secretário em exercício da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Raul Christiano Sanchez, disse que o Executivo estadual tem dialogado muito com a Defensoria Pública e que a Pasta luta para que a população tenha o desenvolvimento desejado e dignidade. Desejou a melhor gestão e colocou o governo como parceiro na caminhada.
A proximidade entre o Ministério Público e a Defensoria Pública foi a tônica do discurso do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Ele enalteceu o preparo técnico e as qualidades pessoais da defensora Luciana Jordão e ressaltou que, assim como o MP, a Defensoria paulista não transige com a violação de direitos, notadamente quando quem a sofre integra a parcela mais vulnerável da população.
