Davi Eduardo Depiné Filho toma posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Davi Eduardo Depiné Filho tomou posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado, durante sessão do Conselho Superior da Defensoria paulista realizada na manhã desta sexta-feira (13/5). O mandato para o cargo se inicia na próxima terça-feira (17/5) para o biênio 2016-2018. Ele irá suceder o atual Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernachi, que esteve na chefia da instituição nos últimos dois anos.
Em seu discurso de posse, Davi Eduardo Depiné Filho agradeceu a confiança depositada pelos Defensores Públicos e afirmou que pretende realizar uma gestão plural, que transcenda o limitado alcance de nossas opiniões pessoais, mas que considere uma reflexão coletivizada, multifacetada, sem presunções, verdades absolutas ou juízos preconcebidos. “A gestão que se inicia na próxima terça-feira pretende ser uma gestão transparente, aberta a crítica, ao olhar diverso, não encimesmada e consciente de seu papel instrumental”, disse ele.
Davi Eduardo Depiné Filho destacou, ainda, que os desafios que os espera serão enormes, vide o cenário econômico nacional, em razão de uma pressão para o retrocesso em face de direitos e garantias fundamentais trazidos pela Constituição Federal, entre os quais o próprio modelo estabelecido para efetivação do acesso à justiça. “Nesse sentido, conclamo a todos, independentemente das distintas visões políticas, para que nos unamos no enfrentamento desses obstáculos que já se anunciam. O que me comprometo é compartilhar com todos, Servidores, Defensores, Sociedade Civil e especialmente com este Conselho Superior, que está ombreado com a Defensoria Geral na condução institucional, os cenários vislumbrados, as opções e alternativas possíveis, para que outros caminhos e métodos também possam ser visualizados e construídos, tendo como horizonte perpétuo a nossa missão existencial: o atendimento à população vulnerável do Estado e a instrumentalização da cidadania”, completou.
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Durante a transmissão do cargo, Rafael Vernaschi parabenizou Davi Depiné pela vitória. Ele desejou ótimo trabalho ao colega e colocou-se à disposição para contribuir e colaborar com a nova gestão.
Davi Eduardo Depiné Filho foi nomeado no dia 5/5 pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin. Ao Defensor Público-Geral compete a administração superior da Defensoria, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/2006. A nomeação é feita pelo Governador do Estado para um mandato de dois anos, a partir de lista tríplice definida em eleições.