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Documento · Escrito por gustavo cavaleri dias cavaleri dias Em 25/08/2023 13:43
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Documento · Escrito por gustavo cavaleri dias cavaleri dias Em 25/08/2023 13:49
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL 1º Aditamento Termo de Cooperação nº 18/2022 Processo nº SEI nº 2022/0016027 1º ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA...
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Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 17/08/2023 10:15
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2023 PROCESSO n° 2023/0006303 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE...
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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 17/08/2023 09:53
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Procuradoria da Dívida Ativa Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo CNPJ Base: 09.258.263 Ressalvado o direito de a...
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Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 17/08/2023 10:16
ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO Nº 2023/0006303 [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...
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Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 17/08/2023 17:55
Datas e participantes do evento poderão sofrer alterações, a critério da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, sem aviso prévio. As opiniões e conceitos emitidos serão de...
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Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 17/08/2023 17:54
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 17/08/2023 17:06
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres EXPEDIENTE Texto Núcleo...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 17/08/2023 17:07
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 17/08/2023 11:46
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (57) – 67 AVISO Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo o Pregão Eletrônico...
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Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 17/08/2023 10:16
ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame em seus respectivos itens) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO 2023/0006303 ...
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Documento · Escrito por marisa yumiko uno yumiko uno Em 18/08/2023 19:22
1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 799ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 18/08/2023 às 09h30 Local: Sala de...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 16/08/2023 10:55
18 – São Paulo, 133 (56) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 16 de agosto de 2023 do para Credenciamento de Estagiários de Graduação em Direito da DPESP por meio do...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 16/08/2023 10:55
18 – São Paulo, 133 (56) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 16 de agosto de 2023 do para Credenciamento de Estagiários de Graduação em Direito da DPESP por meio do...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 16/08/2023 17:57
DATA HORÁRIO REGIONAL SEDE DO EVENTO ENDEREÇO MAPA ENDEREÇO sexta-feira 11/08 17h às 22h ARAÇATUBA Araçatuba Rua Bernardino de Campos, nº128 - Centro - Araçatuba / SP ...
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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 17/08/2023 09:53
Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria Municipal de Finanças Razão Social: CNPJ: INOVARTS - MARCENARIA MODERNA LTDA 47.324.279/0001-22 A Prefeitura Municipal de Campinas,...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 375.634.789,32 0,00 375.634.789,32 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 367.979.245,99 0,00 367.979.245,99 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 529.540.813,19 0,00 529.540.813,19 ...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 18/08/2023 09:16
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (58) – 25 OBJETO: 15(quinze) meses a partir de 31/07/2023 com término previsto para 30/10/2024. ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 412.021.655,26 0,00 412.021.655,26 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 509.450.244,18 0,00 509.450.244,18 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 462.924.992,00 0,00 462.924.992,00 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 377.107.434,48 0,00 377.107.434,48 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 459.010.741,98 0,00 459.010.741,98 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 590.385.887,92 0,00 590.385.887,92 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 461.670.297,60 0,00 461.670.297,60 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 492.604.226,29 0,00 492.604.226,29 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 369.922.369,40 0,00 369.922.369,40 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 374.340.219,79 0,00 374.340.219,79 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 448.407.359,56 0,00 448.407.359,56 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 373.531.453,38 0,00 373.531.453,38 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 482.035.401,96 0,00 482.035.401,96 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 18/08/2023 09:18
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 427.895.435,06 0,00 427.895.435,06 ...
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Documento · Escrito por adriano alves dos reis santos reis santos Em 18/08/2023 09:19
1 Diagnóstico e propostas sobre a atuação presencial da Defensoria Pública em unidades prisionais e da Fundação Casa Diagnóstico e propostas sobre a atuação presencial da Defensoria Pública em...
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Documento · Escrito por gustavo cavaleri dias cavaleri dias Em 18/08/2023 11:05
COMISSÃO DE SELEÇÃO Processo SEI n. 2022/0022025 Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Assunto: Chamamento público às Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar...
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Documento · Escrito por gustavo cavaleri dias cavaleri dias Em 18/08/2023 11:06
COMISSÃO DE SELEÇÃO Processo SEI n. 2022/0018527 Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Assunto: Chamamento público às Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar...
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Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 18/08/2023 11:40
Licitações ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420031 - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SUBÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - EXERCÍCIO...
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 24/08/2023 18:28
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 24/08/2023 18:28
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 24/08/2023 18:28
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/08/2023 18:44
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/08/2023 18:50
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/08/2023 18:48
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/08/2023 18:48
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/08/2023 10:29
84 – São Paulo, 133 (63) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 25 de agosto de 2023 ferências, no dia 19/08/2023, na Unidade da Defensoria Pública de Santo André, localizada na...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/08/2023 10:29
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (62) – 99 Defensoria Pública do Estado DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Ato do Defensor...
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Documento · Escrito por adriano alves dos reis santos reis santos Em 25/08/2023 12:02
MARÇO ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DE GÊNERO Carta e Sumário1 A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo e o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NU-...
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Documento · Escrito por marisa yumiko uno yumiko uno Em 25/08/2023 16:57
1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 800ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 25/08/2023 às 09h30 Local: Sala de...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 24/08/2023 11:11
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (62) – 99 Defensoria Pública do Estado DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Ato do Defensor...
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