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Escrito por
pedro andrade
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25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE I: DISPOSIÇÕES GERAIS (Arts. 1 a 10 e 20, parágrafo único)
Atenção: Antes do Conselho Superior deliberar por alterar o cronograma e publicar este portal, alguns...
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pedro andrade
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25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE II: DO PROVISIONAMENTO DE DEMANDAS (ARTS.
21 A 23 E ANEXO IV)
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 143/09 NOVA DELIBERAÇÃO
- sem capítulos correspondentes
CAPÍTULO IV – DO...
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pedro andrade
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25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE IV: Atribuições gerais: infância e juventude (art.
14), cível (art. 15) e família e sucessões (art. 16)
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 143/09 NOVA DELIBERAÇÃO
ANEXO I...
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pedro andrade
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25/05/2022 14:19
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab
30 31 1 2 3 4 5
quinta-feira, 10 de setembro de 2020 A1 Metodologia
sexta-feira, 11 de setembro de 2020 A2 Metodologia
6 7 8 9 10 11 12 sexta-feira, 18 de setembro...
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pedro andrade
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25/05/2022 14:19
CONSELHO SUPERIOR
Processo CSDP nº. 135/2011
Interessado: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CDP nº 143/09 (que fixa...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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26/05/2022 11:20
quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (103) – 73
19/06/2022 Rene Robson Falcão de Morais
25/06/2022 Sidnei Francisco Neves
26/06/2022 Vania...
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gilson fernando laforga laforga
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26/05/2022 13:28
Caderno de Propostas
VIII Ciclo de Conferências da
Defensoria Pública do Estado de
São Paulo
2021-2022
Sumário
1
Eixo 1: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Eixo 2: Diversidade e...
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gilson fernando laforga laforga
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26/05/2022 13:36
Caderno de Propostas
VIII Ciclo de Conferências da
Defensoria Pública do Estado de
São Paulo
2021-2022
Sumário
1
Eixo 1: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Eixo 2: Diversidade e...