Momento Aberto do Conselho Superior da Defensoria Pública
O Momento Aberto é um espaço de fala oferecido pela Defensoria Pública de São Paulo no início das sessões do Conselho Superior, para que a população possa se manifestar sobre os temas da Instituição. Qualquer pessoa pode utilizar esse espaço para se manifestar.
As sessões do Conselho acontecem sempre às sextas-feiras e podem ser acompanhadas presencialmente ou através de link divulgado no portal da Defensoria.
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Superior, a participação no momento aberto pode ser presencial ou virtual. Caso pretenda participar no modo virtual, a pessoa interessada pode fazê-lo de maneira síncrona ou através do envio de vídeos.
Entenda melhor abaixo:
- i) para participar presencialmente, compareça na sede da Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, 200, Centro de São Paulo, às sextas-feiras, até 15 minutos antes do início da sessão ordinária.
- ii) você pode, também, optar pelo envio de vídeo, para o e-mail momentoaberto_csdp@defensoria.sp.def.br, até 15h do dia anterior à sessão;
- iii) solicitar a participação síncrona (ao vivo), mediante o envio de e-mail para o endereço momentoaberto_csdp@defensoria.sp.def.br, até 15h do dia anterior à sessão ordinária. A participação ao vivo ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams e deve ser feita exclusivamente por meio de desktop, com o aplicativo Teams instalado na máquina, ou;
- iv) requerer a inscrição para participação síncrona (ao vivo), valendo-se de equipamentos instalados em Unidade da Defensoria Pública. Nesse caso, a inscrição deverá ocorrer na própria unidade escolhida, na segunda-feira anterior à sessão.
A cada sessão, além das participações presenciais no momento aberto, serão admitidas até 02 (duas) inscrições de Defensores/as Públicos/as ou Servidores/as e 02 (duas) de integrantes da sociedade civil, conforme previsto no artigo 31 da Deliberação CSDP nº 001/2006.
Cada participante poderá fazer uso da palavra por até 5 minutos.
O e-mail contendo a solicitação de participação síncrona (ao vivo) ou assíncrona (vídeo) deve conter as seguintes informações:
- Nome de quem gravou o vídeo
- Entidade / Movimento que você representa (se o caso)
- Telefone com DDD
Apenas os vídeos que estiverem dentro do tempo previsto no Regimento Interno (cinco minutos) serão selecionados, por ordem de recebimento da mensagem eletrônica.
As inscrições devem ser feitas a cada semana, não sendo reaproveitadas as anteriores.
As Coordenações das Unidades deverão indicar à Secretaria do Conselho Superior, pelo e-mail conselho@defensoria.sp.def.br, quem serão os/as Servidores/as responsáveis por receber o/a interessado/a, efetuar o login no sistema e acompanhá-lo/a durante a participação no momento aberto.
Após a indicação do/a Servidor/a, serão enviadas as informações de nome de usuário e senha para login na plataforma de comunicação instantânea.
Eventuais dúvidas poderão ser direcionadas à Secretaria do Conselho Superior pelo e-mail: conselho@defensoria.sp.def.br.
Abaixo, segue o texto do Regimento Interno a respeito do tema:
DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
a. Defensores/as Públicos/as ou Servidores/as poderão encaminhar vídeo ou solicitação de participação síncrona no momento aberto para o e-mail momentoaberto_csdp@defensoria.sp.def.br, até 15h do dia anterior à sessão.
b. Integrantes da sociedade civil poderão optar pelo procedimento indicado na alínea “a” ou pelo comparecimento junto às Unidades da Defensoria Pública localizadas na Região Metropolitana da Capital ou no Interior do Estado, o que deverá ocorrer na segunda-feira anterior à sessão.
c. As Unidades da Defensoria Pública situadas na Região Metropolitana ou no Interior indicarão Servidor/a responsável pelo recebimento das inscrições síncronas das pessoas que optarem pelo procedimento indicado na alínea “b”. Referido/a Servidor/a deverá encaminhar, de imediato, a inscrição para o e-mail momentoaberto_csdp@defensoria.sp.def.br.
d. O horário de recebimento das inscrições será considerado aquele do envio do e-mail contendo o vídeo ou a solicitação de participação síncrona.
e. Para fins de inscrição, o/a interessado/a ou o Servidor/a que realizar o atendimento na Unidade deverá informar no e-mail: nome completo, unidade e telefone para contato da pessoa que almeja participar no momento aberto;
f. A Secretaria do Conselho Superior verificará as inscrições recebidas e, respeitado o limite de 04 participações à distância, comunicará às Unidades e aos/as interessados/as quais foram contempladas, por ordem de solicitação.
g. A Secretaria do Conselho Superior também indicará o horário que a pessoa deverá acessar o link do momento aberto ou que deverá comparecer à Unidade para tal fim.
h. No dia da sessão, cada inscrito/a terá 05 minutos para uso da palavra.
i. A Unidade que receber participação presencial de integrante da sociedade civil receberá da Secretaria do Conselho as orientações pertinentes, relacionadas ao login.
