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renato de lima costa
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04/03/2022 11:51
Sumário
Apresentação
Atuação da Defensoria
Seleção de Notícias e Julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
1) Direito Civil
1.1) Direito do...
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Sumário
Apresentação
Atuação da Defensoria em Brasília
Novidade no Superior Tribunal de Justiça
Seleção de notícias e julgados do Superior Tribunal de...
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Sumário
Apresentação
Atuação do Núcleo em Brasília
Seleção de notícias e julgados do Supremo Tribunal Federal
1. DIREITO PROCESSUAL PENAL
2. DIREITO PENAL...
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Sumário
Apresentação
Atuação da Defensoria Pública
Atuação do Núcleo em Brasília
Seleção de notícias e julgados do Superior Tribunal de Justiça
1. ESTATUTO...
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Sumário
1) Apresentação
2) Atuação da Defensoria
3) Seleção de julgados
1. Alimentos gravídicos
2. Alimentos decorrentes da relação de filiação
3. Alimentos avoengos
4....
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Sumário
1) Apresentação
2) Atuação da Defensoria
3) Seleção de julgados
3.1. Superior Tribunal de Justiça
I. Relação de Consumo.
II. Danos morais e à imagem. Prejuízos à...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
2
2011
Ano 3 - Edição nº 5 – Abril de 2011
V Boletim Informativo do NUDEM
Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
2
2011
Ano 3 - Edição nº 4 – Março de 2011
IV Boletim Informativo do NUDEM
Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa...
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Edição nº 02 – janeiro de 2011
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), em seu Informativo
nº 2, apresenta um calendário com as principais datas relacionadas a...
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Edição nº 01 – janeiro de 2011
1. O NUDEM e o combate à violência contra a mulher
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), por
meio desta edição, dá...
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ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, na sala de reuniões da Av.
Liberdade,...
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