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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:37
2024
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2024
PESSOAL * CUSTEIO **
LOA R$ 793,581,143.00 LOA R$ 63,561,404.00
MÊS Folha de Pessoal...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:39
AGOSTO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Referência: AGOSTO/2024
A B C B E E/A A-C-E B G B B
Dotação Atual Reservado Reservado (acumulado) Empenhado Empenhado (acumulado)...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 11:24
Nº MP: 0450.0001033/2024
Número TJ: 1010239-43.2024.8.26.0604
Data Ajuizamento: 27/09/2024
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: Internação Compulsória |
Área do Direito: MEIO AMBIENTE
III -...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 30, 31 de outubro de 2019
Consi d erand o qu e comp ete à C orreg edori a - Geral a fi sca liza çã o da
ativ idad e fu ncional dos m emb ros da institui çã o, n os...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 31, de 19 de dezembro de 2019 (Consolidado)
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da
instituição, nos termos...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 33, de 31 de janeiro de 2020 (Consolidado)
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da
instituição, nos termos...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 48, de 29 de junho de 2021
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional
dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 55, de 28 de junho de 2022
C o n s i d e r a n d o q u e c o m p e t e à C o r r e g e d o r i a - G e r a l a f i s c a l i z a ç ã o d a a t i v i d a d e
f...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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03/10/2024 14:58
1
Avenida Liberdade, 32, –5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01502-000
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DE SÃO PAULO
BRUNO SHIMIZU,...
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marcelo emidio de franca nazare franca nazare
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03/10/2024 16:17
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PARECER DO PREGOEIRO
PROCESSO Nº 2023/0031602
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras Fixas,...
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marcelo perruchio noia perruchio noia
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03/10/2024 17:13
TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS
SETEMBRO/2024
Nota Explicativa:
1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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03/10/2024 17:35
HABEAS CORPUS Nº 945743 - SP (2024/0349481-1)
RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICO -...
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