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pami marino machado tomazeli machado tomazeli
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28/11/2023 12:14
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 121 • São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá...
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pami marino machado tomazeli machado tomazeli
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28/11/2023 11:54
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO
1.1. Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para gestão e execução de...
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pami marino machado tomazeli machado tomazeli
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28/11/2023 11:53
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
PROCESSO SEI Nº 2023/0005633
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
...
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pami marino machado tomazeli machado tomazeli
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28/11/2023 12:13
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO Nº 2023/0006112
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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28/11/2023 11:24
94 – São Paulo, 133 (122) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 28 de novembro de 2023
nº 29.0001.0212462.2023-02, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de...
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marisa yumiko uno yumiko uno
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28/11/2023 16:35
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 811ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 01/12/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões...
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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 15:54
Lei Maria
da Penha Estímulo à aplicação da Lei no 11.340/2006
sua vida começa quando a violência termina
Ilu
st
ra
çã
o:
T
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ita
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ira
d
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So
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Apresentação
Texto: Núcleo...
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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 16:18
ENDEREÇOS e TELEFONES ÚTEIS
É qualquer ato que atinja a liberdade e
dignidade sexual da mulher: estupro, assédio
sexual, importunação sexual, divulgação de
cena de estupro ou de cena de sexo,...
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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 16:09
Vamos falar
sobre masculinidades?
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
EXPEDIENTE
Texto
Núcleo Especializado de Promoção
e Defesa dos Direitos da Mulher
Revisão
Coordenadoria...
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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 16:14
Le
gi
sla
çã
o
e
M
ul
he
re
s
MULHERES
LEGISLAÇÕES
Inclui: Lei 10.948, de 05 de novembro de 2001; Resolução SJDC 88, de 19 de agosto de 2002; Decreto 46.037,
de 04 de julho de 2005;...
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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 16:21
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres
É sempre importante conversar previa-
mente com o seu médico sobre esse...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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29/11/2023 10:34
16 – São Paulo, 133 (123) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Patrícia rolim de sousa 4,00 Reprovado/a
Vanderleia Souza de lima batistero 4,00...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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24/11/2023 12:55
sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (120) – 75
28/12/2023 Marina Paredes de Castro
29/12/2023 Sergio Santos Wendt
30/12/2023 Brunno Gozzi...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 63
Proponente: Felix Ricardo Nonato dos Santos
Área: Cível e Tutela Coletiva
Súmula: Nas obrigações de trato sucessivo admite-se a alegação da teoria do
adimplemento substancial quando...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 70
Proponente: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Área: Cível e Tutela Coletiva
Súmula: É obrigatória a designação de audiência preliminar de justificação (art. 804
do CPC), nas hipóteses...
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