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tiago correa correa
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30/11/2023 08:34
ANEXO IV
DECLARAÇÃO CONJUNTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
PROCESSO Nº 2023/0019857
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR NÚMERO DO...
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tiago correa correa
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Objeto
1.1. Este Termo de Referência constitui peça integrante e inseparável do respectivo procedimento licitatório, no qual visa estabelecer condições gerais para...
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tiago correa correa
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ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
(a ser apresentada em papel timbrado apenas pela vencedora do certame no respectivo lote)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
PROCESSO Nº 2023/0019857
Objeto:...
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pedro braga silva braga silva
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30/11/2023 16:20
TESE 28
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Aplicada a internação no caso de ato infracional análogo a roubo a adolescente
primário,...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 27 - Tese cancelada no X Encontro Estadual - 2020
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: É vedado ao Defensor Público concordar com a...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 30
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Para os atos infracionais aos quais, por expressa vedação legal (art. 122,
ECA), somente...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 29
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: É nula a sentença que julga antecipadamente ação de destituição do poder
familiar na qual...
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fábio neves de freitas neves de freitas
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30/11/2023 16:34
Serviço de Informações ao Cidadão
Relatório referente ao 3º Trimestre de 2023 – Fale Conosco
O presente relatório, elaborado em conformidade com o
disposto no artigo 30, inciso III...
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pedro braga silva braga silva
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30/11/2023 17:47
TESE 107
Proponente: Claudia Aoun Tannuri
Área: Família
Súmula: É possível o reconhecimento de efeitos jurídicos próprios de Direito das
Famílias às uniões simultâneas ou paralelas, as...
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pedro braga silva braga silva
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30/11/2023 17:47
TESE 98
Proponente: Tiago Augusto Bressan Buosi
Área: Família
Súmula: A ausência de vínculo empregatício formal do devedor de alimentos não
retira a liquidez do título, mesmo estando os...
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pedro braga silva braga silva
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30/11/2023 17:47
TESE 59
Proponente: Claudia Aoun Tannuri e Carolina de Melo Teubl Gagliato
Área: Família
Súmula: A união homoafetiva é instituto de Direito de Família, sendo a ela aplicáveis as normas
...
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pedro braga silva braga silva
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30/11/2023 17:47
TESE 58
Proponente: Claudia Aoun Tannuri e Carolina de Melo Teubl Gagliato
Área: Família
Súmula: É cabível a penhora “on line” (artigo 655-A do CPC) em ações de execução de
alimentos que...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 76
Proponente: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Área: Família
Súmula: A Emenda Constitucional n. 66/2010, ao alterar o §6° do art. 226 da
Constituição Federal, para dispor que o...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 75
Proponente: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Área: Família
Súmula: Em execução de alimentos é admissível penhora sobre contas vinculadas de
FGTS e PIS/PASEP em nome do devedor, visto...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 77
Proponente: Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Área: Família
Súmula: É possível o pleito de alimentos gravídicos avoengos, bem como em face dos demais
coobrigados previstos nos...
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