Documento
·
Escrito por
fábio neves de freitas neves de freitas
Em
30/11/2023 16:18
Serviço de Informações ao Cidadão
1
Relatório referente ao 1º Trimestre de 2023 – Solicitações de acesso a dados
pessoais
O presente relatório, elaborado em conformidade com o
...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 21
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
II Encontro Estadual - 2008
Súmula: É ilegal, no curso da execução, substituir-se medida mais...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 32 - Tese cancelada no X Encontro Estadual - 2020
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Deve o Defensor Público orientar os...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 31
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: A ausência de vaga em educação infantil ou ensino fundamental/médio
enseja a propositura...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 33 - Tese cancelada no X Encontro Estadual - 2020
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: É obrigatória a observância do devido...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 34
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Em caso de descumprimento de medida socioeducativa aplicada cumulativamente
com remissão...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 118
Proponente: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Área: Infância
Súmula: É cabível o pedido de extinção de medida socioeducativa de internação e
semiliberdade ou sua substituição por...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 119
Proponente: Ivan Gomes Medrado
Área: Infância e Juventude
Súmula: A Lei n.º 12.594/2012 não estabelece um sistema progressivo de
cumprimento de medidas socioeducativas, somente...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
Tese 122
Proponente: Peter Gabriel Molinari Schweikert e Tatiana Campos Bias Fortes
Área de Atividade: Infância e Juventude
SÚMULA
A Lei nº 13.257/16 (marco legal da primeira infância), ao...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
Tese 123
Proponente: Peter Gabriel Molinari Schweikert
Área de Atividade: Infância e Juventude
SÚMULA
Violam o requisito negativo da tutela de urgência (art. 300, §3º, do
Código de...
Documento
·
Escrito por
tiago correa correa
Em
30/11/2023 08:34
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
PROCESSO Nº 2023/0019857
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA...
Usamos cookies para auxiliar e melhorar sua navegação em nosso site.