Documento
·
Escrito por
pami marino machado tomazeli machado tomazeli
Em
30/11/2023 15:07
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
PROCESSO SEI Nº 2023/0005712
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
ÓRGÃO...
Documento
·
Escrito por
fábio neves de freitas neves de freitas
Em
30/11/2023 16:20
Serviço de Informações ao Cidadão
Relatório referente ao 1º Trimestre de 2023 – Fale Conosco
O presente relatório, elaborado em conformidade com o
disposto no artigo 30, inciso III...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 22
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
II Encontro Estadual - 2008
Súmula: Não cabe medida sócio-educativa de internação por tráfico de...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 23
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
II Encontro Estadual - 2008
Súmula: Não é possível a aplicação da internação prevista no artigo...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 24 - Tese cancelada no X Encontro Estadual - 2020
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: Infância e Juventude
Súmula: A medida em meio aberto executada em face de...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 37
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Não cabe medida sócio educativa de internação e semi-liberdade se o estudo
psicossocial...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 38 - Tese cancelada no X Encontro Estadual - 2020
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Não pode o defensor, em patrocínio de réu em...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 16:20
TESE 84
Proponente: Juliana Spuri Bernardi
Área: Infância e Juventude
Súmula: Apesar da primazia da adoção cadastral e impessoal estabelecida no art. 50
do Estatuto da Criança e do...
Documento
·
Escrito por
fábio neves de freitas neves de freitas
Em
30/11/2023 16:23
Serviço de Informações ao Cidadão
1
Relatório referente ao 2º Trimestre de 2023 – Solicitações de acesso a dados
pessoais
O presente relatório, elaborado em conformidade com o
...