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marisa yumiko uno yumiko uno
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03/10/2023 18:17
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 805ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06/10/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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04/10/2023 08:56
Esta 27• Edição do Boletim Informativo NEIJ disponibiliza as principais
jurisprudências, notícias e projetos de leis publicados.
Importante destacar que o espaço do Boletim é aberto a toda pessoa...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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04/10/2023 09:33
60 – São Paulo, 133 (89) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Pregão Eletrônico nº 063/2023 – Oferta de Compra Nº
270030000012023OC00002 – Processo nº...
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fábio neves de freitas neves de freitas
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04/10/2023 10:47
quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (89) – 59
lizado, criação de grupos de trabalho, e a edição de deliberação
que verse sobre a inclusão...
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fábio neves de freitas neves de freitas
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05/10/2023 08:18
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (90) – 175
Alvimar Virgilio de Almeida, sem prejuízo das atribuições;
Francisco Carlos Marques...
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fábio neves de freitas neves de freitas
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06/10/2023 12:52
sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (91) – 79
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter-
mos do voto da relatoria, deferir o...
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pedro braga silva braga silva
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05/10/2023 15:04
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Política de Atendimento Mães em Cárcere | São Paulo, 2023.
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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21/09/2023 16:36
EC 80/2014 e o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está presente em 44 Municípios, o que corresponde a 13,7% das Comarcas...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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21/09/2023 16:16
Principais Índices e Indicadores O aproveitamento eficaz dos recursos disponíveis para esta expansão depende da análise cuidadosa de índices e indicadores de valores que devem nortear a atuação...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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22/09/2023 08:05
Aprimoramento dos Núcleos Especializados A criação, ampliação e divisão de Núcleos Especializados têm sido objeto de discussão não só das últimas expansões institucionais, mas também no âmbito de...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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22/09/2023 11:30
Regionalização da Tutela Coletiva e Programa de Atendimento Itinerante Territorializado Regionalização da Tutela Coletiva Ao lado da abertura e do reforço de Unidades, a regionalização da...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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21/09/2023 16:06
Premissas da Proposta A Defensoria Pública, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, que se erige como verdadeira expressão e instrumento do regime...
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