Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Apresentação  Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores  Fique de Olho nos Tribunais Superiores Enquanto isso, no STJ...  LEI MARIA DA PENHA . STJ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Material de apoio  Resultado Exitosos dos Defensores – Colaboração dos Colegas da Carreira  Solenidades no Tribunal de Justiça de São Paulo  Novas Súmulas do Superior Tribunal de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Apresentação  Fique de Olho nos Tribunais Superiores  Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores  Superior Tribunal de Justiça  Supremo Tribunal Federal  Decisões do STF que...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF Intimações recebidas do STJ e STF em 2019. Defensoria...