Documento
·
Escrito por
jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:53
TESE 55
Proponente: Samanta Romano Tresinari Grangeiro
Área: Execução Criminal
Súmula: A Secretaria de Administração Penitenciária deverá enviar, até 60
(sessenta) dias antes do resgate de...
Documento
·
Escrito por
jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:53
TESE 54
Proponente: Leandro de Castro Silva
Área: Execução Criminal
Súmula: A prática de falta grave não interrompe o lapso para concessão de
benefícios.
Indicação do item específico das...
Documento
·
Escrito por
marisa yumiko uno yumiko uno
Em
24/11/2023 15:39
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 810ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24/11/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões...
Documento
·
Escrito por
jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:47
TESE 71
Proponente: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Área: Cível e Tutela Coletiva
Súmula: É aplicável a ‘teoria do adimplemento substancial’ para a manutenção dos contratos
de plano de...
Documento
·
Escrito por
jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:47
TESE 72
Proponente: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Área: Cível e Tutela Coletiva
Súmula: O ordenamento jurídico brasileiro acolhe o direito material ao pagamento
parcelado, na forma...
Documento
·
Escrito por
jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:47
TESE 140
Proponentes: Instituto Alana
Assunto: Civil - Infância e Juventude
Indicação do item específico das atribuições institucionais da Defensoria Pública
Item específico das...
Documento
·
Escrito por
jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:53
TESE 96
Proponente: Vanessa Pellegrini Armênio
Área: Execução Criminal
Súmula: Declarada extinta a punibilidade no processo de execução, e transitada em julgado
esta decisão para as...
Usamos cookies para auxiliar e melhorar sua navegação em nosso site.