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tiago correa correa
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30/11/2023 08:34
ANEXO IV
DECLARAÇÃO CONJUNTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
PROCESSO Nº 2023/0019857
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR NÚMERO DO...
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tiago correa correa
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Objeto
1.1. Este Termo de Referência constitui peça integrante e inseparável do respectivo procedimento licitatório, no qual visa estabelecer condições gerais para...
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tiago correa correa
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ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
(a ser apresentada em papel timbrado apenas pela vencedora do certame no respectivo lote)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
PROCESSO Nº 2023/0019857
Objeto:...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 28
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Aplicada a internação no caso de ato infracional análogo a roubo a adolescente
primário,...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 27 - Tese cancelada no X Encontro Estadual - 2020
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: É vedado ao Defensor Público concordar com a...
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pedro braga silva braga silva
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TESE 30
Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Área: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Súmula: Para os atos infracionais aos quais, por expressa vedação legal (art. 122,
ECA), somente...
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