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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/05/2022 10:32
manual-marca-defensoria manual-marca-defensoria10 manual-marca-defensoria11 manual-marca-defensoria12 manual-marca-defensoria13 manual-marca-defensoria14 manual-marca-defensoria15 ...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 25/05/2022 10:35
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE I: DISPOSIÇÕES GERAIS (Arts. 1 a 10 e 20, parágrafo único) Atenção: Antes do Conselho Superior deliberar por alterar o cronograma e publicar este portal, alguns...
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE II: DO PROVISIONAMENTO DE DEMANDAS (ARTS. 21 A 23 E ANEXO IV) DELIBERAÇÃO CSDP Nº 143/09 NOVA DELIBERAÇÃO - sem capítulos correspondentes CAPÍTULO IV – DO...
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE III: Atribuições gerais: criminal (art. 11), júri (art. 12) e execução criminal (art. 13) DELIBERAÇÃO CSDP Nº 143/09 NOVA DELIBERAÇÃO ANEXO I CAPÍTULO II...
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE IV: Atribuições gerais: infância e juventude (art. 14), cível (art. 15) e família e sucessões (art. 16) DELIBERAÇÃO CSDP Nº 143/09 NOVA DELIBERAÇÃO ANEXO I...
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE V: Atribuições gerais: fazenda pública (art. 17), violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 18) DELIBERAÇÃO CSDP Nº 143/09 NOVA DELIBERAÇÃO ...
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
COMPARATIVO DELIBERAÇÕES – PARTE VI: Atribuições gerais: cargos de regularização fundiária, habitação, urbanismo e questões agrárias (art. 19) DELIBERAÇÃO CSDP Nº 143/09 NOVA DELIBERAÇÃO ...
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 30 31 1 2 3 4 5 quinta-feira, 10 de setembro de 2020 A1 Metodologia sexta-feira, 11 de setembro de 2020 A2 Metodologia 6 7 8 9 10 11 12 sexta-feira, 18 de setembro...
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Documento · Escrito por pedro andrade Em 25/05/2022 14:19
CONSELHO SUPERIOR Processo CSDP nº. 135/2011 Interessado: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CDP nº 143/09 (que fixa...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 11:20
quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (103) – 73 19/06/2022 Rene Robson Falcão de Morais 25/06/2022 Sidnei Francisco Neves 26/06/2022 Vania...
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Documento · Escrito por gilson fernando laforga laforga Em 26/05/2022 13:28
Caderno de Propostas VIII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2021-2022 Sumário 1 Eixo 1: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente Eixo 2: Diversidade e...
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Documento · Escrito por gilson fernando laforga laforga Em 26/05/2022 13:36
Caderno de Propostas VIII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2021-2022 Sumário 1 Eixo 1: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente Eixo 2: Diversidade e...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 18:32
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 18:32
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 18:33
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 18:37
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 18:37
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 18:39
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 26/05/2022 19:41
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 27/05/2022 09:37
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (104) – 57 Fabricio Agnelli Barbosa, matr. 1052, 10/4/2014 a 19/12/2016, 4/5/2018 a 27/5/2020, 1/1/2022 a...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 27/05/2022 12:44
INSPEÇÕES EM PRESÍDIOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 20 22 RELATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ABRIL 2022 INSPEÇÕES...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 27/05/2022 12:46
INSPEÇÕES EM PRESÍDIOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 20 22 RELATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ABRIL 2022 INSPEÇÕES...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 30/05/2022 10:41
112 – São Paulo, 132 (105) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 28 de maio de 2022 Resolução Contran 466/2013, dá ciência sobre a abertura do processo administrativo n° 019/2022...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 30/05/2022 16:01
nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br 1 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL Unidade: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente Data: 21.01.2022 Horário:...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 30/05/2022 17:06
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 30/05/2022 17:08
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 30/05/2022 17:39
Av. Liberdade, 32 - 7º andar - Centro - São Paulo-SP Tel.: (11) 3105- 5799 | ramal 282 | 3242-5274 Relatório de inspeção de estabelecimento prisional *Unidade: Penitenciária Feminina de...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 31/05/2022 10:44
terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (106) – 85 UNIDADE SANTANA Ana Claudia Da Silva Alves, a partir de 31/05/2022 UNIDADE CÍVEL Marlene Ribas,...
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Documento · Escrito por karen cristine d. miguez d. miguez Em 31/05/2022 14:43
B O L E T I M N U D D I R N Ú M E R O 41º - MAIO D E 2 0 2 2 A T I V I D A D E S N U D D I R Defensoria vai ao STF para garantir gratuidade na retificação do registro civil...
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Documento · Escrito por karen cristine d. miguez d. miguez Em 31/05/2022 16:13
1 de 12 PARECER Pedidos de internação involuntária ou compulsória de pessoa com deficiência mental/intelectual ou com uso abusivo de álcool e outras drogas Resumo: Em uma...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 31/05/2022 19:11
O PLENÁRIO VIRTUAL NA PANDEMIA DA COVID-19 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Supremo Tribunal Federal – Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Brasil. Supremo...
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 25/03/2022 19:03
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 25/03/2022 19:08
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 25/03/2022 19:09
Direitos das Mulheres, Orçamento Público e Controle Social Ação Educativa e Formativa Comissão das Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da cidade de São Paulo e Tribunal de...
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 28/03/2022 12:19
100 – São Paulo, 132 (60) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de março de 2022 DG/MP – Editais de Doação de Bens 01/2022 e 03/2022, a Comissão Arrolamento de Bens Patrimoniais...
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 28/03/2022 14:14
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 28/03/2022 14:19
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 28/03/2022 14:19
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 28/03/2022 14:19
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Documento · Escrito por denise guedes marques amadeu . Em 28/03/2022 16:40
Direitos das Mulheres, Orçamento Público e Controle Social Ação Educativa e Formativa Comissão das Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da cidade de São Paulo e Tribunal de...
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Documento · Escrito por lf joao brito Em 28/03/2022 18:07
sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (59) – 69 Felipe de Castro Busnello Felipe do Amaral Matos Félix Roberto Damas Junior Fernanda Caccavali...
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Documento · Escrito por denise guedes marques amadeu . Em 29/03/2022 08:00
Direitos das Mulheres, Orçamento Público e Controle Social Ação Educativa e Formativa Comissão das Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da cidade de São Paulo e Tribunal de...
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Documento · Escrito por denise guedes marques amadeu . Em 29/03/2022 16:40
126 – São Paulo, 132 (62) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de março de 2022 - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui. ...
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Documento · Escrito por denise guedes marques amadeu . Em 30/03/2022 09:40
126 – São Paulo, 132 (62) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de março de 2022 - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui. ...
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Documento · Escrito por denise guedes marques amadeu . Em 30/03/2022 12:59
126 – São Paulo, 132 (62) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de março de 2022 - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui. ...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
Neste #8M, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo relembra que a luta pelos direitos das mulheres deve ser diária e constante. Confira um pouco das ações desenvolvidas pela...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
b o l e t i m informativo informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Fevereiro 2 0 2 2 Atividades desenvolvidas em ...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
No dia 21, segunda-feira, foi iniciada a campanha de divulgação das inscrições para o prêmio Justiça para Todos e Todas - Josephina Bacariça. Seguindo a ideia de “call to action” (chamada para...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
Foto: Sai de Silva Já estável em seu emprego há quase cinco anos, Lívia decidiu que finalmente era hora de comprar um carro que iria trazer mais au- tonomia e conforto para ela e seus três...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
Na quinta-feira (10), o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e entidades que compõem o Conselho Consultivo da Ouvidoria- Geral da DPESP apresentaram ao Supremo Tribunal Federal...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
NEWSLETTER N o t í c i a s e i n f o r m a ç õ e s d a O u v i d o r i a - G e r a l d a D P E S P 3 1 D E J A N E I R O - 0 9 D E F E V E R E I R O | 2 0 2 2 Defensor Público-Geral...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
b o l e t i m informativo informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo J a n e i r o 2 0 2 2 Atividades desenvolvidas em ...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
Ouvidoria divulga série de cards sobre os seus três eixos de atuação Durante os dias 25, 26 e 27 a Ouvidoria-Geral da DPESP publicou uma série de cards para divulgar os três eixos de atuação que...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
Defensoria de São Paulo abre Consulta Pública sobre sua política de ações afirmativas A Convenção traz em seu texto uma série obrigações aos países visando proteger todo ser humano contra a...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
B o l e t i m Informativo Informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Novembro e D e z e m b r o 2 0 2 1 Atividades ...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 22 de Novembro - 26 de Novembro No dia 22 de novembro a professora da FGV e Conselheira Consultiva da Ouvi- doria da DPESP, Luciana Gross, realizou a...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
b o l e t i m informativo informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo O u t u b r o 2 0 2 1 Atividades desenvolvidas em ...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
Foto: Steve Buissinne por Pixabay Quando a mãe de Lucas faleceu, ele bus- cou à Defensoria Pública para conseguir ter acesso aos valores deixados por ela em uma conta bancária. Por essa...
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Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20
N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 08 de Novembro - 12 de Novembro PLENÁRIA VIRTUAL EM DEFESA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS OUVIDORIAS E DEFENSORIAS PÚBLICAS Na terça-feira, o Conselho...
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