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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 27/07/2023 07:39
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023 PROCESSO SEI n° 2023/0003377 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE SOFTWARE PARA CÁLCULOS JUDICIAIS, NA...
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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 27/07/2023 07:39
ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pela vencedora do certame) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO SEI Nº 2023/0003377 OBJETO: Contratação de...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 27/07/2023 14:34
quinta-feira, 27 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (42) – 67 JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - 52232606-7 - 28476107 - 33 JEFERSON SOUTA DOS ANJOS -...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 14:26
JUNHO 2023 RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO MÊS JUNHO/2023 PERÍODO DO AFASTAMENTO NOME DEFENSOR/A OU SERVVIDOR/A SEDE DE EXERCÍCIO DESTINO DATA SAÍDA DATA DE CHEGADA Nº DE DIÁRIAS VALOR MOTIVO DO...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 27/07/2023 08:23
RELATÓRIO DAS DETENÇÕES EM MASSA REALIZADAS NA CRACOLÂNDIA Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ISBN 978-65-995008-7-9 OPERAÇÃO CACHIMBO EQUIPE Coordenação da Pesquisa: ...
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Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 27/07/2023 10:06
1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 223ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 26/07/2023 às 08h30 Local: Sala de...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 27/07/2023 11:28
SÃO PAULO - CAPITAL REGIÃO OESTE - Casa Bem-Querer Mulher Endereço: Rua Cristiano Ribeiro da Luz Junior, 48 – Vila Progredior – Morumbi – São Paulo – Zona Oeste (próximo Metro São...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 13:46
2023 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2023 PESSOAL * CUSTEIO ** LOA R$ 684,659,417.00 LOA R$ 50,248,194.00 MÊS Folha de Pessoal...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 13:48
Mês Pagamento_SPA Demonstrativo do Convênio OAB - SPA Mês do Pagamento 2013 MÊS VALOR LIQUIDO (PAGO POR ORDEM BANCARIA) VALOR LIQUIDO (Após Estorno) IRRF 11% INSS BRUTO...
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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 27/07/2023 07:39
ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO SEI Nº 2023/0003377 [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 13:47
PARCEIRAS E CONVENIOS Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Orçamento e Finanças DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO PARCERIAS e CONVÊNIOS EXERCÍCIO DE 2023 ...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 13:47
CAU E CREA Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Orçamento e Finanças DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2023 Valor Bruto + Patronal...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 13:46
2023 DEMONSTRATIVO DE RECEITAS EXERCÍCIO DE 2023 TESOURO FAJ FUNDEPE TOTAL ÓRGÃO MÊS FAJ Outras categorias Janeiro 12,524,286.58 84,528,505.93 8,635,158.56 605,744.90 ...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 27/07/2023 08:24
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 28/07/2023 09:48
sexta-feira, 28 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (43) – 17 EDITAL Nº 10/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS SEGUNDA E TERCEIRA PROVAS...
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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 28/07/2023 09:53
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2023 PROCESSO n° 2023/0002561 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO (CENTRAL DE ATENDIMENTO)...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 14:25
JUNHO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 Referência: JUNHO/2023 A B C B E E/A A-C-E B G B B Dotação Atual Reservado Reservado (acumulado) Empenhado Empenhado...
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/07/2023 15:55
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/07/2023 15:55
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/07/2023 15:55
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/07/2023 15:55
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Documento · Escrito por erica sayuri ide scopacasa ide scopacasa Em 27/07/2023 14:43
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Direitos Humanos Defesa de direitos de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis C a d e r n o s da Defensoria Pública...
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Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/07/2023 14:28
Mês Pagamento_SPA Demonstrativo do Convênio OAB - SPA Mês do Pagamento 2013 MÊS VALOR LIQUIDO (PAGO POR ORDEM BANCARIA) VALOR LIQUIDO (Após Estorno) IRRF 11% INSS BRUTO...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 28/07/2023 17:17
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Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 28/07/2023 18:05
Questões práticas para identificação de juros abusivos e impugnações de perícias bancárias Evento voltado para o público interno: Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as. O convite...
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Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 28/07/2023 18:04
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 16:12
HABEAS CORPUS Nº 823825 - SP (2023/0164496-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA...
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 13:58
1 Habeas Corpus Preventivo com pedido de concessão liminar Impetrante: Defensoria Pública do Estado Paciente: Lucas Freire Pinto Excelentíssimo Juízo de Direito de uma das...
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 13:58
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2023.0000579635 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº 2142653-88.2023.8.26.0000,...
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 17:53
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 17:53
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 17:53
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 17:58
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 17:53
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 13:58
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2023.0000558443 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº...
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/08/2023 13:58
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2023.0000536750 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0015556-62.2014.8.26.0451, da...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 04/08/2023 16:30
82 – São Paulo, 133 (47) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 3 de agosto de 2023 que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação. Artigo 5º. A...
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Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 04/08/2023 15:53
1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 797ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 04/08/2023 às 09h30 Local: Sala de...
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Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 04/08/2023 17:50
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 04/08/2023 16:31
sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (48) – 69 Ricardo Henrique Romano Vieira, CPF ***.***. 528-**, a contar de 3/8/2023. Despacho do...
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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 07/08/2023 15:39
Fórum de Sorocaba/SP – Rua 28 de outubro, 691, Bloco B, térreo, sala 30, Jardim do Paço, Sorocaba/SP RAZÕES DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE SOROCABA/SP PROCESSO Nº...
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Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 07/08/2023 12:49
Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/08/2023 08:28
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Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 07/08/2023 10:14
SUBÁREA CONTRATOS E LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO SEI N° 2023/0005065 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...
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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/08/2023 08:27
Como funciona? Se interessou por alguma notícia? Para abrir basta clicar no título. ACOMPANHANDO O NUDEM Ações de interesse realizadas pelo Núcleo ou pela Defensoria Trazemos nesta 127ª...
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Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 07/08/2023 10:14
ANEXO IV DECLARAÇÃO CONJUNTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO SEI N° 2023/0005065 [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR NÚMERO DO...
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Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 07/08/2023 10:14
ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame em seus respectivos itens) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO SEI N° 2023/0005065 ...
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Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 07/08/2023 09:34
GABARITO PRELIMINAR Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta 1 D 31 C 61 D 2 C 32 C 62 B 3 B 33 B 63 B 4 A 34 D 64...
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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 08/08/2023 09:28
1 Tiago Correa De: Departamento de Logística <dlo@defensoria.sp.def.br> Enviado em: segunda-feira, 7 de agosto de 2023 17:38 Para: Tiago Correa Assunto: Re: [20413732] Pregão Eletrônico nº...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 08/08/2023 10:44
24 – São Paulo, 133 (50) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 8 de agosto de 2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 08/08/2023 10:44
30 – São Paulo, 133 (49) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 7 de agosto de 2023 da gestão democrática. 2.ed. Editora Cortez, 2005. NOSELLA, P.. A escola de Gramsci. 5....
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:27
Controladoria-Geral Rua Boa Vista, 200 – 8º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3105-9040 – Ramal 818 Processo nº 1056/2020 Interessada: Controladoria-Geral da...
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:36
Controladoria-Geral Rua Boa Vista, 200 – 8º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3105-9040 1 Relatório sobre transparência ativa e presença de dados pessoais na lista de ...
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Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 09/08/2023 10:14
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (51) – 51 30678269 ANDRE GIGLIO DE ALMEIDA 360782838 77,000 140 32466048 ANDRE KIOSHI YAMASHIRO...
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:22
Controladoria-Geral Rua Boa Vista, 200 – 8º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3105-9040 – Ramal 818 Processo nº 1056/2020 Interessada: Controladoria-Geral da...
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:34
Controladoria-Geral Relatório de adequação do atendimento remoto à proteção de dados pessoais Em cumprimento ao disposto no art. 10, §2º, III e VII, do Ato Normativo DPG 80, de 21...
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:29
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:33
Relatório de adequação da Defensoria Pública à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) Em cumprimento ao disposto no art. 10, §2º, III e VII, do Ato Normativo...
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:24
Controladoria-Geral Rua Boa Vista, 200 – 8º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3105-9040 – Ramal 818 Processo nº 1056/2020 Interessada: Controladoria-Geral da...
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Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 09/08/2023 11:37
RELATÓRIO SOBRE O MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE TRATAMENTO DE DADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Em cumprimento ao disposto no art. 10, §2º, III e VII, do Ato Normativo DPG...
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