Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 02/10/2024 12:11

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0006169 Assunto: constituição de Ata de Registro de Preços, para a contratação de serviços de coffee...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 02/10/2024 12:11

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 02/10/2024 12:11

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90022/2024 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 02/10/2024 12:12

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90022/2024 Às 15:07 horas do dia 12 de...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 02/10/2024 15:13

1 Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000 Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA PENITENCIÁRIA GÁLIA II Data: 23/06/2023 Horário:...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 02/10/2024 15:13

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/10/2024 18:33

AULA 1 21.10.2024 Histórico do saneamento no Brasil e desafios da universalização Casos: população rural, população de rua, populações de favelas Dra. Sonaly Rezende Dr. Ricardo Moretti Caso:...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/10/2024 18:44

Fo to : G us ta vo M or et ta e m U ns pl as h. co m Datas e participantes do evento poderão sofrer alterações, a critério da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo –...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 03/10/2024 10:33

2024 DEMONSTRATIVO DE RECEITAS EXERCÍCIO DE 2024 TESOURO FAJ FUNDEPE TOTAL ÓRGÃO MÊS FAJ Outras categorias Janeiro 12,530,283.40 88,189,821.54 9,031,997.45 437,639.00 ...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 03/10/2024 10:34

PARCEIRAS E CONVENIOS Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Orçamento e Finanças DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO PARCERIAS e CONVÊNIOS EXERCÍCIO DE 2024 ...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 03/10/2024 10:34

CAU E CREA Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Orçamento e Finanças DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2024 Valor Bruto + Patronal...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 03/10/2024 10:35

OAB DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DEMONSTRATIVO DO CONVÊNIO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EXERCÍCIO DE 2024 MÊS DESPESA TOTAL: ...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 03/10/2024 10:36

agosto 2024 RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO MÊS AGOSTO/2024 PERÍODO DO AFASTAMENTO NOME DEFENSOR/A OU SERVIDOR/A SEDE DE EXERCÍCIO DESTINO DATA SAÍDA DATA DE CHEGADA Nº DE DIÁRIAS VALOR MOTIVO DO...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 03/10/2024 10:37

2024 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2024 PESSOAL * CUSTEIO ** LOA R$ 793,581,143.00 LOA R$ 63,561,404.00 MÊS Folha de Pessoal...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 03/10/2024 10:39

AGOSTO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024 Referência: AGOSTO/2024 A B C B E E/A A-C-E B G B B Dotação Atual Reservado Reservado (acumulado) Empenhado Empenhado (acumulado)...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 03/10/2024 11:24

    Nº MP: 0450.0001033/2024 Número TJ: 1010239-43.2024.8.26.0604 Data Ajuizamento: 27/09/2024 Município: SUMARÉ Assunto/Ementa: Internação Compulsória | Área do Direito: MEIO AMBIENTE III -...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 03/10/2024 12:57

Ato Normativo CGDP nº 30, 31 de outubro de 2019 Consi d erand o qu e comp ete à C orreg edori a - Geral a fi sca liza çã o da ativ idad e fu ncional dos m emb ros da institui çã o, n os...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 03/10/2024 12:57

Ato Normativo CGDP nº 31, de 19 de dezembro de 2019 (Consolidado) Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 03/10/2024 12:57

Ato Normativo CGDP nº 33, de 31 de janeiro de 2020 (Consolidado) Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 03/10/2024 12:57

Ato Normativo CGDP nº 48, de 29 de junho de 2021 Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 03/10/2024 12:57

Ato Normativo CGDP nº 55, de 28 de junho de 2022 C o n s i d e r a n d o q u e c o m p e t e à C o r r e g e d o r i a - G e r a l a f i s c a l i z a ç ã o d a a t i v i d a d e f...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 03/10/2024 14:58

1 Avenida Liberdade, 32, –5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01502-000 EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO BRUNO SHIMIZU,...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 03/10/2024 14:59

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 03/10/2024 15:43

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 03/10/2024 15:49

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 03/10/2024 15:56

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 03/10/2024 15:56

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 03/10/2024 16:17

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PARECER DO PREGOEIRO PROCESSO Nº 2023/0031602 INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo. ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras Fixas,...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/10/2024 17:03

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE MEMBROS/AS SETEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/10/2024 17:07

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE MEMBROS/AS SETEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as e inativos/as da...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/10/2024 17:11

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES/AS SETEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/10/2024 17:13

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS SETEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/10/2024 17:35

HABEAS CORPUS Nº 945743 - SP (2024/0349481-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICO -...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 03/10/2024 17:46

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO Processo SEI nº 2023/0031602 Objeto: Aquisição de cadeiras fixas, giratórias e longarinas de 02 e 03 lugares para as unidades e órgãos da...

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 04/10/2024 09:05

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 04/10/2024 13:16

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 851ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 04/10/2024 às 9h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 04/10/2024 13:29

OUTUBRO ROSA: DIREITOS DAS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO À DOENÇA O “Outubro Rosa” é uma campanha internacional que promove a conscientização sobre o câncer de mama,...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 04/10/2024 15:38

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 851ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 04/10/2024 às 9h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 04/10/2024 16:33

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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 04/10/2024 17:19

CASO HONORATO E OUTROS VS. BRASIL CARTILHA INFORMATIVA SOBRE A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA NO CASO DA OPERAÇÃO CASTELINHO No Caso sobre a Operação Castelinho, a Corte Interamericana de...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 04/10/2024 17:19

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 07/10/2024 08:19

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/10/2024 10:31

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/10/2024 10:32

Apresentação Esta 32ª Edição do Boletim Informativo NEIJ disponibiliza as principais jurisprudências, notícias e projetos de leis publicados na área da infância e da juventude. Importante...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 07/10/2024 12:21

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Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:30

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:31

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:35

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:36

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/10/2024 15:26

Nome Região de Atuação Class Cota N/I Cota PcD Cota Trans Vaga Provimento Status RENATA DOTOLI 001-Oficial de Defensoria Pública - Regionais da Capital 1 1ª Vaga (Lista Geral)...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/10/2024 15:28

NOME CARGO CLASS COTA PcD COTA N/I COTA TRANS Vaga Provimento OBSERVAÇÃO LUIZ HENRIQUE NISTAL Agente de Defensoria Pública - Administrador 1 1ª Vaga (Lista Geral) EMPOSSADA/O ADRIANO...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/10/2024 15:32

Nome Região de Atuação Class Cota N/I Cota PcD Cota Trans Vaga Provimento Status RENATA DOTOLI 001-Oficial de Defensoria Pública - Regionais da Capital 1 1ª Vaga (Lista Geral)...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 07/10/2024 16:31

Processo seletivo Assistente Técnico I Corregedoria Geral Cargo: Comissionado Regime de contratação: Estatutário Carga horária: 40 horas semanais Modalidade: Híbrido, com escala de...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 07/10/2024 16:34

Processo seletivo Assessor/a Técnico/a Escola de Governo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE Cargo: Comissionado Regime de contratação: Estatutário Carga...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 07/10/2024 17:07

Justiça Climática na Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular Inclusiva 31 out 2024 Fo to : G us ta vo M or et ta e m U ns pl as h. co m Datas e participantes do evento...

Documento · Escrito por wagner paz machado paz machado Em 07/10/2024 18:31

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 08/10/2024 11:40

    Mariana Miwa Ginji, matrícula n° 12120, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/9/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0144748.2024-21,...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 08/10/2024 18:27

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 852ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 11/10/2024 às 9h30 Local: Rua Professor Walter...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 08/10/2024 21:14

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 08/10/2024 21:14