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Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Mulheres em Movimento ...

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        Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Eleições...

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Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Aborto em caso de zika  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Mulheres em Movimento...

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<image002.gif> Apresentação Editorial <image003.gif> Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  ...

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Sumário  Notícias 1. Direitos dos consumidores em danos elétricos (Jornal Vanguarda/TV Globo/São José dos Campos) 2. Conar puniu sete peças publicitárias por denúncias de machismo em...

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Sumário  Notícias 1. Modelo de plano de saúde popular é criticado por entidades de defesa do consumidor e médicos (O Globo/Rio de Janeiro) 2. Mudanças nas regras do cartão de crédito...

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Sumário  Notícias 1. Número de usuários de planos de saúde insatisfeitos não pára de crescer na região (TV Globo/Campinas) 2. Patrulha do Consumidor mostra que empresa de ônibus está...

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Sumário  Notícias 1. Acidente que matou sete pessoas nas obras do metrô da zona oeste de SP completa 10 anos (GloboNews/Rio de Janeiro) 2. Justiça suspende aumento de passagens de ônibus...

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Sumário  Notícias 1. TV a cabo, telefonia e varejo: as empresas com mais reclamações em 2016 (Portal do Consumidor) 2. Idec critica proposta de preço diferenciado no cartão de crédito...

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Sumário  Notícias 1) Empresas devem respeitar direito do consumidor ao cobrar dívidas (IG/SP) 2) Defensoria move ação civil pública contra rede de lanchonetes fast food por publicidade...

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Sumário  Notícias 1) Procon registra reclamações sobre consórcios em Campinas (Balanço Geral/TV Record/Campinas) 2) STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia ...

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Sumário  Notícias 1) Procon alerta os consumidores sobre a greve dos bancos (TV Globo/SP) 2) Procon de Franca multa a CPFL (TV Record/SP) 3) Saiba como proceder quando o consumidor se...

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Sumário  Notícias 1. Consumidor começa a trocar cartões de crédito por cartões de loja (Revista Veja) 2. Conheça a atuação do Ipem-SP na defesa dos direitos do consumidor (Portal do...

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Sumário  Notícias 1. "Nome sujo": consumidores podem consultar CPF em serviço do Serasa (Portal EBC) 2. Procon dá dicas para consumidor não ser enganado nos postos de combustíveis...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Jurisprudência  NOTÍCIAS 1) Viação aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em aeronaves (Agência...

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Sumário  Notícias 1. Aplicativos devem ficar livres de entregar dados de clientes (Folha de S. Paulo) 2. Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz representante da Senacon (O...

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Sumário  Notícias 1. Procon-SP notifica hospitais por preço abusivo de vacina contra H1N1 (O Globo) 2. TJ suspende lei que alterava forma de cobrança em estacionamentos (Estadão) 3....

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Sumário  Notícias 1. Órgãos estaduais promovem ações no Dia do Consumidor (Diário Oficial do Estado de São Paulo) 2. Consumidor.gov.br resolve 80% dos problemas entre clientes e ...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Tribunais Estaduais  Legislação  Notícias 1. Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão (Conjur) 2. Se sua...