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04/03/2022 11:46
1
Remoções de pessoas promovidas pelo
Poder Público sem ordem judicial
(“remoções administrativas”)
Campos em disputa e estratégias de atuação institucional
...
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04/03/2022 11:46
a
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP. Tel.: (11) 3105-0919/ramais...
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04/03/2022 11:46
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua
Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo.
1
NOTA TÉCNICA Nº 01/2.020
Assunto:...
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04/03/2022 11:46
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo
1
Nota Técnica nº 08/2019
Assunto: Lei n.º...
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04/03/2022 11:47
1Teses de defesa em ações possessórias
Guia para
Defesa em ações
possessórias
Núcleo Especializado de
Habitação e Urbanismo
Ou
tu
br
o d
e 2
01
8
Teses de defesa em ações possessórias...
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04/03/2022 11:47
Direito à moradia da
PESSOA IDOSA
Pessoa com De�ciência
Núcleo Especializado de
Direitos do Idoso e da Núcleo Especializado de
Habitação e Urbanismo
3
O que é direito à moradia?
O direito à...
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04/03/2022 11:47
REGUL A RIZ A Ç Ã O FUNDI Á RI A
Passos e informações relativas à Reurb-S:
Quem pede?
Como pedir?
Quais direitos resguarda?
MACKCIDADE:DIREITO E ESPAÇO URBANO
Coordenação:
Lilian...
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04/03/2022 11:47
Revista da Defensoria Pública
EDição EsPEcial DE
Habitação E URbanismo
3
sumário
aPREsEntação
i Cidades no Brasil: Neo Desenvolvimentismo ou Crescimento Periférico Predatório
Erminia...
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04/03/2022 11:42
Editorial: Zeladoria Urbana
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
05/fev - 05/mar.
2021
Núcleo foi proposto Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) em 2015 à prefeitura de...
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04/03/2022 11:42
Editorial: CRACOLÂNDIA
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
(NCDH), em conjunto com o Núcleo de Habitação e
Urbanismo (NEHAURB), teve grande parte de sua
atuação...
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04/03/2022 11:42
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
N o d i a 0 1 / 1 2 / 2 0 2 0 c o m p l e t o u u m a n o d o m a s s a c r e
d e P a r a i s ó p o l i s , n o q u a l 9 j o v e n s e n t r e 1...
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04/03/2022 11:42
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
2/out - 5/nov
O Informativo do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
apresenta as principais atividades desenvolvidas ao longo do mês,
...
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04/03/2022 11:43
Direitos do cidadão – Ética
e Cidadania Atuação em Delegacias
• São direitos de toda pessoa quando abordada
por policiais:
– Sempre ser tratada com educação e respeito.
– Ficar, sentar ou...
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04/03/2022 11:43
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade
Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, come-
tidos por agente público, servidor ou não,...
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04/03/2022 11:43
DIREITOS HUMANOS
E PROTEÇÃO INTEGRAL
DAS PESSOAS AFETADAS
POR DESASTRES
SOCIOAMBIENTAIS
DIREITOS HUMANOS
E PROTEÇÃO INTEGRAL
DAS PESSOAS AFETADAS
POR DESASTRES
SOCIOAMBIENTAIS
...
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04/03/2022 11:43
MANUAL
de Atuação Estratégica para
Implementação da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS)
da Pessoa com De�ciência
Núcleo Especializado dos
Direitos da Pessoa Idosa e
Apresentação
O...
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04/03/2022 11:43
A Defensoria Pública é uma instituição
pública que presta assistência jurídica
gratuita e integral a pessoas que não
tenham condições financeiras de pagar
por este serviço, atuando em casos da ...
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04/03/2022 11:43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
ATENDIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
1
PROJETO: ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO...
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04/03/2022 11:43
GUIA DE ATENDIMENTO DE
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP
2017
...
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04/03/2022 11:46
3.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES
NE-HABURB
Agosto 2019 / Janeiro de 2020
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP, CEP...
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04/03/2022 11:46
2.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES
NE-HABURB
Fevereiro a julho de 2.019
1
Relatório de Atividades
Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Coordenador:...
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04/03/2022 11:46
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
NE-HABURB
1.08.2018 – 31.01.2019
1
Relatório de Atividades
Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Coordenador: Allan...
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04/03/2022 11:46
- Relatório de Atividades do Núcleo Especializado
Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Coordenadora: Luiza Lins Veloso
Período Compreendido: 01 de agosto de 2015 a...
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04/03/2022 11:46
- Relatório de Atividades do Núcleo Especializado
Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Coordenadora: Luiza Lins Veloso
Período Compreendido: 01 de fevereiro de 2015...
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04/03/2022 11:47
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo -
Rua Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo.
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NOTA TÉCNICA Nº 02/2019
Assunto:...
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04/03/2022 11:47
Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564.
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Nota Técnica nº 01/2019
Assunto: Revisão do Plano Diretor de Valinhos – Lei Municipal nº 3841/2004 e...
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04/03/2022 11:47
Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564.
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NOTA TÉCNICA
Assunto: Projeto de Lei n.º 01-00686/2017 do Poder Executivo do Município
de São...
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04/03/2022 11:47
O QUE É A INDENIZAÇÃO
A indenização é a reparação pelos danos materiais
e morais sofridos em razão da enchente. Dano ma-
terial é a diminuição do patrimônio, seja em razão
de objetos deteriorados...
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