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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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02/10/2024 12:11
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
EDITAL
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
· Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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02/10/2024 12:11
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90022/2024
Fundamentação legal: Lei...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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02/10/2024 12:12
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90022/2024
Às 15:07 horas do dia 12 de...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
Em
02/10/2024 15:13
1
Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000
Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA PENITENCIÁRIA GÁLIA II
Data: 23/06/2023
Horário:...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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02/10/2024 18:33
AULA 1 21.10.2024
Histórico do saneamento no Brasil
e desafios da universalização
Casos: população rural, população
de rua, populações de favelas
Dra. Sonaly Rezende
Dr. Ricardo Moretti
Caso:...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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02/10/2024 18:44
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Datas e participantes do evento poderão sofrer alterações, a critério da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo –...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:33
2024
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
EXERCÍCIO DE 2024
TESOURO FAJ FUNDEPE TOTAL ÓRGÃO
MÊS FAJ Outras categorias
Janeiro 12,530,283.40 88,189,821.54 9,031,997.45 437,639.00 ...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:34
PARCEIRAS E CONVENIOS
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO PARCERIAS e CONVÊNIOS
EXERCÍCIO DE 2024
...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:34
CAU E CREA
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2024
Valor Bruto + Patronal...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:36
agosto 2024
RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO MÊS AGOSTO/2024
PERÍODO DO AFASTAMENTO
NOME DEFENSOR/A OU SERVIDOR/A SEDE DE EXERCÍCIO DESTINO DATA SAÍDA DATA DE CHEGADA Nº DE DIÁRIAS VALOR MOTIVO DO...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:37
2024
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2024
PESSOAL * CUSTEIO **
LOA R$ 793,581,143.00 LOA R$ 63,561,404.00
MÊS Folha de Pessoal...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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03/10/2024 10:39
AGOSTO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Referência: AGOSTO/2024
A B C B E E/A A-C-E B G B B
Dotação Atual Reservado Reservado (acumulado) Empenhado Empenhado (acumulado)...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 11:24
Nº MP: 0450.0001033/2024
Número TJ: 1010239-43.2024.8.26.0604
Data Ajuizamento: 27/09/2024
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: Internação Compulsória |
Área do Direito: MEIO AMBIENTE
III -...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 30, 31 de outubro de 2019
Consi d erand o qu e comp ete à C orreg edori a - Geral a fi sca liza çã o da
ativ idad e fu ncional dos m emb ros da institui çã o, n os...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 31, de 19 de dezembro de 2019 (Consolidado)
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da
instituição, nos termos...
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joao paulo da silva gomes brito brito
Em
03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 33, de 31 de janeiro de 2020 (Consolidado)
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da
instituição, nos termos...
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joao paulo da silva gomes brito brito
Em
03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 48, de 29 de junho de 2021
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional
dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da...
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joao paulo da silva gomes brito brito
Em
03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 55, de 28 de junho de 2022
C o n s i d e r a n d o q u e c o m p e t e à C o r r e g e d o r i a - G e r a l a f i s c a l i z a ç ã o d a a t i v i d a d e
f...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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03/10/2024 14:58
1
Avenida Liberdade, 32, –5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01502-000
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DE SÃO PAULO
BRUNO SHIMIZU,...
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marcelo emidio de franca nazare franca nazare
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03/10/2024 16:17
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PARECER DO PREGOEIRO
PROCESSO Nº 2023/0031602
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras Fixas,...
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marcelo perruchio noia perruchio noia
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03/10/2024 17:13
TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS
SETEMBRO/2024
Nota Explicativa:
1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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03/10/2024 17:35
HABEAS CORPUS Nº 945743 - SP (2024/0349481-1)
RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICO -...
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marcelo emidio de franca nazare franca nazare
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03/10/2024 17:46
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO
Processo SEI nº 2023/0031602
Objeto: Aquisição de cadeiras fixas, giratórias e longarinas de 02 e 03 lugares para as unidades e órgãos da...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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04/10/2024 13:16
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 851ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 04/10/2024 às 9h30
Local: Sala de Reuniões do...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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04/10/2024 13:29
OUTUBRO ROSA: DIREITOS DAS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA E A IMPORTÂNCIA DA
PREVENÇÃO À DOENÇA
O “Outubro Rosa” é uma campanha internacional que promove a conscientização sobre o
câncer de mama,...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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04/10/2024 15:38
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 851ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 04/10/2024 às 9h30
Local: Sala de Reuniões do...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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04/10/2024 17:19
CASO HONORATO E OUTROS VS. BRASIL
CARTILHA INFORMATIVA
SOBRE A SENTENÇA DA
CORTE INTERAMERICANA
NO CASO DA OPERAÇÃO
CASTELINHO
No Caso sobre a Operação Castelinho, a Corte Interamericana de...