Legislações

Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.



Comunicado CGPD 34
COMUNICADO CGDP Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013

Comunica a continuação da Correição Ordinária na Unidade Bauru.

COMUNICADO CGDP Nº 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Comunica a continuação da Correição Ordinária na Unidade Franca.

COMUNICADO CGDP Nº 33, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

Comunica Correição Ordinária na Unidade Caraguatatuba.

COMUNICADO CGDP Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Comunica a realização de Correições Ordinárias nas Unidades de Franca e Barretos.

COMUNICADO CGDP Nº 28, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2016

A CORREGEDORIA-GERAL solicita aos Excelentíssimos Defensores Públicos que encaminhem todos os relatórios mensais ainda pendentes referentes a 2016 até o dia 16 de dezembro, a fim de possibilitar que a Corregedoria-Geral divulgue, com a brevidade necessária, os dados estatísticos da Instituição de forma completa e fidedigna:

COMUNICADO CGDP Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado publicou, em 21 de agosto de 2014, o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014:

Comunicado CGDP nº 26, de 22 de dezembro de 2010

Comunica a realização, em continuação, de Correição Ordinária na Regional de Guarulhos

COMUNICADO CGDP Nº 23, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

A Corregedoria-Geral comunica a alteração das datas de realização das Correições nas Unidades Santos e São Vicente:

COMUNICADO CGDP Nº 23, DE 01 DE AGOSTO DE 2013

Correição Ordinária nas Defensorias da Regional de Bauru – Unidades Bauru e Jaú

COMUNICADO CGDP Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

A Corregedoria-Geral solicita aos/às Defensores/as Públicos/as que encaminhem todos os relatórios mensais ainda pendentes referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018 até o dia 15 de janeiro de 2019:

COMUNICADO CGDP Nº 22 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, COMUNICA que, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015:

COMUNICADO CGDP Nº 20, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA que, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014:

COMUNICADO CGDP Nº 19 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para os meses de setembro a novembro de 2018:

COMUNICADO CGDP Nº 19 DE 09 DE AGOSTO DE 2016

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para os meses de agosto a dezembro de 2016:

COMUNICADO CGDP Nº 16, DE 02 DE JUNHO DE 2015

A Corregedoria-Geral INFORMA que, até o dia 15 de junho próximo, fará a definição do calendário de correições a serem realizadas durante o segundo semestre de 2015, adotando como critério de seleção das defensorias públicas ou Unidades a serem correicionadas, prioritariamente, o da existência de relatórios mensais em aberto, como forma de colheita “in loco” dos dados estatísticos:

COMUNICADO CGDP Nº 14, de 11 de outubro de 2022

Em complemento ao Comunicado CGDP nº 08 de 22 de agosto de 2022, torna público o CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para o segundo semestre de 2022.

COMUNICADO CGDP Nº 14, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

COMUNICA o Cronograma de Correições Ordinárias para o ano de 2020

COMUNICADO CGDP Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2016

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, a alteração do CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nas Unidades Guarujá e Praia Grande:

COMUNICADO CGDP Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições, COMUNICA que todos os relatórios mensais ainda pendentes referentes ao período de janeiro a dezembro de 2019 deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 15 de janeiro de 2020. COMUNICA ainda que adotará como critério de seleção das Defensorias Públicas ou Unidades a serem correicionadas em 2020, prioritariamente, o da existência de relatórios mensais atrasados, como forma de obtenção “in loco” dos dados estatísticos.

COMUNICADO CGDP Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2015

COMUNICA a alteração da data de correição das Unidades Penha e Tatuapé, as quais teriam início nos dias 10 e 13 de maio de 2015, respectivamente. Os trabalhos ocorrerão nos dias 18 e 19 de maio de 2015 na Unidade Penha e nos dias 20 e 21 de maio de 2015 na Unidade Tatuapé, a partir das 10:00 horas.

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