Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:43

A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por este serviço, atuando em casos da ...

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ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Rua Boa Vista, 103 – 11º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-001 – Tel: (11) 3107-5080...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 1 PROJETO: ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO...

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GUIA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP 2017 ...

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1 2 COMENTÁRIOS GERAIS DOS COMITÊS DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS DA ONU COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS,...

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3.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB Agosto 2019 / Janeiro de 2020 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP, CEP...

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2.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB Fevereiro a julho de 2.019 1 Relatório de Atividades Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenador:...

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB 1.08.2018 – 31.01.2019 1 Relatório de Atividades Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenador: Allan...

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1 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 0- Relatório de Atividades do Núcleo...

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1 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo...

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1 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo Especializado de...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564 1 RELATÓRIO FINAL DE MANDATO – BIÊNIO 2014/2016 ...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo Especializado de...

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- Relatório de Atividades do Núcleo Especializado Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenadora: Luiza Lins Veloso Período Compreendido: 01 de agosto de 2015 a...

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- Relatório de Atividades do Núcleo Especializado Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenadora: Luiza Lins Veloso Período Compreendido: 01 de fevereiro de 2015...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo. 1 NOTA TÉCNICA Nº 02/2019 Assunto:...

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Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 Nota Técnica nº 01/2019 Assunto: Revisão do Plano Diretor de Valinhos – Lei Municipal nº 3841/2004 e...

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Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei n.º 01-00686/2017 do Poder Executivo do Município de São...

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O QUE É A INDENIZAÇÃO A indenização é a reparação pelos danos materiais e morais sofridos em razão da enchente. Dano ma- terial é a diminuição do patrimônio, seja em razão de objetos deteriorados...